A nova era

Escola “Mater Ecclesiae”

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

CURSO ESPECIAL DE DIREITO CANÔNICO

PROGRAMA

Introdução Geral

1. Conceito de Direito Canônico e sua importância para a vida da Igreja

2. A natureza do Direito Canônico: a) Direito Natural, Positivo, Humano; b) Causas: Formal, Material, Eficiente e Final.

3. Fontes para o Direito Canônico: a) Direito Divino: Jesus Cristo; b) Direito Humano: fontes não cristãs e cristãs; c) Direito Informado por Jesus cristo: público interno e público externo.

Visão Geral dos Livros II; III e IV do Código de Direito Canônico:

Livro II: Do Povo de Deus (Cânones 204-746) 1ª Parte: Dos Fiéis (Cânones 204-329)

a) Definição de Fiéis e suas categorias (Cân. 204-207// LG 14); b) Das Obrigações e Direitos de Todos os Fiéis (Cân. 208-223//LG 32); c) Das Obrigações e Direitos dos Fiéis Leigos (Cân. 224-231//LG 31e35); d) Campos de Apostolado (LG 33; AA 9-13);

2ª Parte: Da Constituição Hierárquica da Igreja:

a) Do Romano Pontífice e do Colégio dos Bispos (Cân.330- 341 / LG 22 §2; Mt 16,19;18,18); b) Do Sínodo dos Bispos (Cân. 342-348); c) Dos Cardeais da Santa Igreja Romana (Cân. 349-359); d) Da Cúria Romana (Cân. 360-361); e) Dos Legados do Romano Pontífice (Cân. 362-367); f ) Dos Bispos em Geral (Cân. 375-446); g) Das Conferências dos Bispos (Cân 447-459); h) Do Conselho Pastoral (Cân 511-514);

Livro III Do Múnus de Ensinar da Igreja (Cânones: 747-833)

a) Do Ministério da Palavra de Deus (Cân. 756-780); b) Da Ação Missionária da