A marcha pelo estado laico

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elUniversidade Federal do Rio de Janeiro
UFRJ

A Marcha pelo Estado Laico
Um Estudo Sobre Religião e Direito.

Seminário apresentado ao Curso de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, como avaliação parcial da disciplina de Sociologia Jurídica II.

Rio de Janeiro
-2012-
Equipe: Allex Guedes, Rogério Polônio, João Ricardo, José Luis, MarceloVieira, Jorge Afrânio.

A Marcha pelo Estado Laico
Um Estudo Sobre Religião e Direito.

Epígrafe
“Somos religiosos, ateus e pessoas sem religião. Somos um grupo de ativistas de diversos movimentos sociais que depois de muito debater, concluímos que uma marcha a favor do Estado Laico é necessária. O Estado Brasileiro é laico apenas na teoria, já na prática presenciamos todos os dias cenas deinterferência religiosa na política e em outros debates.”

SUMÁRIO

1. As Relações entre Estado e Igreja sob a ótica das diferentes correntes ideológicas..............................................................................................................................05
1.1. OLaicismo................................................................................................................06
1.2. O Ateísmo.................................................................................................................07
1.3. A Teocracia...............................................................................................................08
2. Brasil um Estado Laico.................................................................................092.1. Breve Histórico........................................................................................................ 09
2.2. Análise Constitucional..............................................................................................10
2.3. O Preâmbulo da Constituição de 88 e o artigo 19, inciso I......................................10
3. Movimentos Sociais: “A MarchaPelo Estado Laico”.,..............................12
3.1. Apresentação...............................................................................................................12
3.2. Por que lutar pelo Estado Laico?.................................................................................13
3.3. O Grande Inimigo da Marcha: “Projetos de Leis da Bancada Evangélica..................153.4. Esclarecimentos sobre o Movimento..........................................................................17
4. Projeto de Lei 99/11 – Um Atentado à Laicidade........................................19
5. Cenário Favorável...........................................................................................20
6. Religião e Direito: AnáliseTextual................................................................21
7. Fontes Consultadas.........................................................................................26

1. As Relações entre Estado e Igreja sob a Ótica das diferentes Correntes Ideológicas

1.1. O Laicismo
A terminologia laico é um adjetivo que tem como significação: postura separadora e crítica quanto à influência da religião na organizaçãopolítica, econômica e social nas sociedades contemporâneas. O laicismo  teve seu ápice no final do século XIX e o início do século XX e pode ser entendido como uma corrente filosófica que defende na teoria e na prática a separação entre o Estado e a Igreja e comunidades religiosas, bem como a neutralidade do Estado com relação aos assuntos religiosos.
O laicismo não deve ser confundido com aconstituição de um Estado ateu. Os princípios básicos do laicismo são a igualdade entre os cidadãos nos assuntos religiosos, a liberdade de consciência e defesa da procedência humana e democrática das leis do Estado.
A doutrina laicista surge como fruto da indignação de diversos grupos social frente aos abusos realizados pela interferência de ideologias e preceitos religiosos na esfera política de...
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