A magistratura no Maranhão

A MAGISTRATURA NO MARANHÃO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO: origens, percursos e posicionamentos das juízas.
Estudos indicam que existem múltiplas relações entre o espaço jurídico e o mundo da política. Temos como exemplo a magistratura, tanto no processo de estruturação interno (promoções na carreira) quanto externo (frente a Estado).
O artigo tem por objetivo analisar justamente esses tipos de relações sociais, as interdependências entre as condições de entrada no espaço jurídico maranhense e de atuação das mulheres nesse domínio da vida social.
Ao buscar entender os fatores que contribuíram para o processo de autonomização do espaço jurídico na França, Philippe Garraud (2002) levanta algumas questões, a partir desse questionamento, Garraud (2002) destaca três eixos transversais de análise: o processo histórico de construção da instituição judiciária e sua relação com a política; o código de procedimento penal e as possibilidades de intervenção política no espaço jurídico e as transformações internas com a progressiva autonomização dessa instituição. O autor problematiza a questão da longa dependência da justiça frente ao poder político na França, levantando a hipótese da constituição de uma cultura profissional específica, com regras de conduta que acabava favorecendo a submissão da justiça em relação ao espaço político. O recrutamento e a progressão dos magistrados foram assegurados por um sistema de recomendações e de “patronagem política” por um longo tempo na França. Desde o período monárquico ao republicano, o judiciário francês sofreu periodicamente alterações substanciais na sua estruturação, mas sempre esteve submetido ou ao poder legislativo ou executivo. De modo que apenas com a IIIª República, proclamada em 1870 é que se começa a delinear o processo de autonomização do espaço jurídico. Houve a delimitação do arbítrio na designação dos magistrados, estes passaram a ser nomeados pelo governo com base em uma lista elaborada a cada ano por comissão composta