A luz da criminologia

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A FUNÇÃO DA PENA A LUZ DA CRIMONOLOGIA




Trabalho referente a disciplina de Direito Penal - Criminologia
Do curso de Direito 8º semestre – Noturno
Apresentado a Professor: Gabira




Taboão da Serra
Outubro/2012

RESUMO


O presente trabalho se propõe responder eexplicar de forma simples e clara algumas doutrinas que abordam o tema pena a luz da criminologia.




























SUMÁRIO

Resumo.............................................................................................................................1Criminologia.......................................................................................................................3
Penas................................................................................................................................3 Conceito da Pena Atual.....................................................................................................4
As Penas noBrasil............................................................................................................5
Função a Luz da Criminologia...........................................................................................6
Referências Bibliográficas.................................................................................................8


















CRIMINOLOGIA


Em resumo a criminologia tenta explicar o crime através dopróprio criminoso, tomando como base fatores relevantes do próprio criminoso, como doenças mentais, desvios de comportamento, maldade, etc....

A origem da pena é uma forma de castigo. Nos povos primitivos a ideia da pena nasceu do sentimento de vingança, inicialmente na forma privada, e posteriormente foi alçada à categoria de direito.




PENAS


A Escola Clássica considera a pena meramenteconsequência retributiva, sem qualquer preocupação com a pessoa humana, pois a sanção se destina para restabelecer a ordem pública que foi alterada pelo criminoso.
Existem teorias com relação a essa abordagem, no qual podemos citar a
Teoria Relativa
As teorias relativas têm a pena com o fim de prevenção geral em relação a todos que viessem a praticar delito no qual a pena não é um merocastigo, mas sim a possibilidade de ressocializar o homem que delinquiu para proteção da sociedade em razão do perigo que representava para o meio social.
Teoria Mista
As teorias mistas têm a pena como retributiva pelo mal praticado e em seu aspecto moral com a finalidade de prevenção, um misto de educação e correção através de um movimento de política criminal humanista com raízes na idéia de que asociedade só é efetivamente protegida quando proporciona concretamente medidas educacionais e cursos profissionalizantes necessários e satisfatórios a reeducar e inserir o criminoso a sociedade.




CONCEITO DA PENA ATUAL

Atualmente, a pena aplicada ao indivíduo que praticou um ato ilícito pode objetivar várias finalidades: puní-lo pelo ato que cometeu e reeducá-lo, de modo que possa serreintegrado à sociedade e que não cometa tais atos novamente, servindo, portanto, de exemplo para que nenhum outro indivíduo persiga o caminho percorrido por este infrator, além de proteger a sociedade, de modo que o Estado, único titular do direito de punir, aprisione qualquer pessoa capaz de desestabilizar a paz pública e o bem comum.
Portanto, para que a pena imposta pelo Estado alcance essasfinalidades, ela deverá estar revestida de notável discrição para que cumpra o seu papel sem precisar ser injusta, desnecessária ou cruel. Sucede que o ser humano ao longo de sua evolução chegou à conclusão que as penas extremamente severas não eram suficientes para reduzir os delitos – o sistema de “vingança institucionalizada” não produzia os efeitos desejados.
Isso vem sendo discutido desde...
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