A Lei da XII Tábuas

Nome: Alex Sandro Santos dos Santos

Roma – O Berço do Direito Não há apenas uma cidade chamada Roma. Muitos segredos, evocações, histórias se escondem por detrás dessa cidade, ou mais precisamente debaixo dela. Não é sem razão que é chamada de museu a céu aberto. Pobre é a sua malha de metrô e não deixará de ser; se for fazer uma escavação, bater-se-á de frente com algum monumento da antiguidade, com alguma obra de arte, uma viela estreita, um teatro, uma tumba. Não se pode fincar uma estaca sem perigo de ferir um monumento histórico. Escavações existem, mas só autorizadas e feitas normalmente com pequenas pás, para não ferir um possível tesouro enterrado, principalmente no bairro antigo, chamado Centro Histórico. Por que Roma é tão importante para nós, brasileiros? Naturalmente, ser o berço do direito é o fator principal, pois o direito regula a vida dos povos e, portanto atinge todos os cidadãos. O direito de Roma transmite-se pelas gerações, como acontece com o direito brasileiro. Nosso direito é o direito de Roma, modificado e evoluído no decorrer de muitos séculos. Nasceu em Roma e de lá foi levado a muitos recantos do mundo, incluindo-se a Península Ibérica, onde se localizam Espanha e Portugal. Vários séculos em Portugal fez com que o direito romano adquirisse novo matizes, que o diferenciaram do original. De Portugal veio para o Brasil e aqui se aclimatou. Naturalmente, o direito não poderia ser igual ao direito romano; este não poderia manter-se intacto por 2.000 anos. Conserva, porém, a mesma estrutura, a mesma base e seus princípios. Podemos então dizer que o direito brasileiro é o direito romano aclimatado ao nosso meio.

A Lei Das XII Tábuas

A Lei das XII Tábuas é mais uma conquista dos plebeus, condicionados à submissão incerta dos costumes, que, até então, pautam a vida romana. Também conhecida como o Lex Duodecim (doze) Tabularum (tábuas). Sacerdotes e magistrados patrícios são os únicos