A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, proclamado através dos seus dezessete artigos, os fundamentos da liberdade, igualdade, da propriedade, da legalidade e as garantias individuais liberais. Em consequência dos avanços proporcionados pela revolução francesa em termos de mentalidade a cerca das diferenças naturais entre os homens, foi necessário mais do que as simples fundamentações tradicionalista baseadas nos artigos costumes para justificar a intolerância. A compreensão da dignidade suprema da pessoa humana e de seus direitos, no curso da historia, tem sido, em grande parte, o fruto da dor física e do sofrimento moral. A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, a vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltantes faz nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas regras de uma vida mais digna para todos. A dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto e, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita. A igualdade, fraternidade e liberdade, princípios norteadores da revolução francesa, com marco legal da dignidade da pessoa humana.

Os direitos humanos requerem três qualidades encadeadas: devem ser naturais (inerentes nos seres humanos), iguais (os mesmos para todo mundo)