A internação compulsória
7467 palavras
30 páginas
FACULDADE DO GUARUJÁDIREITO
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO BRASIL.
Bianca Taynah Rodrigues Ramos RA 11297
Valéria
GUARUJÁ
MAIO
2013
FACULDADE DO GUARUJÁ
DIREITO
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL.
Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID – da Faculdade do Guarujá, matutino, quarto ciclo do curso de Direito, como parte dos requisitos da Avaliação N2.
GUARUJÁ
2013
RESUMO
O conteúdo deste trabalho tras batante impacto social, por tratar-se de um problema que atinge toda a nação e que afeta toda classe social sem distinção. Por isso é oportuno a elaboraçao deste estudo, para promover a captção de conhecimento sbre esta problmatica, bm cmo, tornar publico uma discussão que muitas pessoas não sabem da existência d tais mdicos de tratamento que podm ser submtido a dependente químico.
Palavras-chave: Internação Compulsória – Estado – Direito
SUMÁRIO INTRODUÇÃO: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL..............................................5 1. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA É CONSTITUCIONAL OU NÃO... 6 2. O AUTO DE LESÃO E O DIREITO PENAL: A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL DIANTE DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS........................................................................................................7 3. REFLEXOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO NO CONTRATO DE TRABALHO.........................................7 4. A CAPACIDADE CIVIL E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA..........8 5. AS CLÍNICAS PARTICULARES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA SÃO CONSIDERADAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS..........................................................................................9 6. CONSIDERAÇÕES