internação compulsoria

Universidade de Caxias do Sul

Direito Penal IV

Internação Compulsória

Émerton de Sousa

Caxias do Sul, 18 de junho de 2014

Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar o aspecto social e jurídico da internação compulsória, observando a estrutura oferecida pelo Estado para a sua ocorrência.
Através de variadas fontes de pesquisas, obtivemos resultados mediantes eixos de matérias relevantes a esse Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito com tema; “A Internação Compulsória dos Dependentes Químicos no Brasil”.
É complexo falar de um assunto onde às formações de opiniões são, tão diferentes, um assunto bastante polêmico.
É um assunto bastante delicado, pois se tratam de vidas, seres humanos que chegam a um estágio lamentável de suas vidas, por dependência dessas substancias químicas.
Assim resolvemos fazer uma junção para entendermos melhor esses fatores sociais que se tornam sentidos jurídicos.

Internação compulsória de dependentes tóxicos fere os direitos constitucionais e sociológicos.

Quando nos deparamos com tantos fatores sociais que atinge um grande de número de pessoas em nossa sociedade passamos a entender e nos preocupar de que deixamos grandes lacunas antológicas para um extenso problema sociológico e filosófico a ser discutido na ótica constitucional. Nas questões sociológicas a internação compulsória de dependentes tóxicos é uma solidificação de fatores sociais que se alastro de forma rápida e bruta. De uma sociedade que teve como base para sua constituição, fatos históricos e revolucionários, que serviu como subsídio e de reflexos; aos costumes, religião e aos fatores sociais, não se preparando para esses problemas nada convencionais para o bem estar social, individual a coletividade. Na visão filosófica de Paulo Nader “a internação compulsória de dependentes tóxicos é um fenômeno jurídico, por influenciar a vida humana, deve ser paralelamente á analise do homem