A informalidade das relações de trabalho no brasil

A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: determinações e novas configurações Juliana Sousa de Araujo Mochel1 Talita de Sousa Nascimento2 Valéria Ferreira Santos de Almada Lima3
RESUMO Este trabalho discute os determinantes históricos da informalidade das relações de trabalho no Brasil, bem como a nova forma de articulação entre os segmentos formal e informal da economia brasileira face ao processo de reestruturação capitalista, que se aprofunda no país a partir da década de 1990. Palavras-chave: Informalidade das Relações de Trabalho, Mercado de Trabalho, Brasil. ABSTRACT This paper discusses about the historical determinants of the informality of labor relationship in Brazil, as well as the new forms of articulation between formal and informal segments of the Brazilian economy due the process of capitalist restructuring that goes deep in the country since 1990. Key words: Informality of labor relationship; Labor market; Brazil.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo resulta de uma reflexão empreendida no âmbito de um projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq, presentemente desenvolvido pelas autoras, e tem como foco a informalidade das relações de trabalho no Brasil, objetivando discutir os seus

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Estudante de Ciências Econômicas-UFMA-E-mail: [e-mail] Estudante de Ciências Econômicas-Universidade Federal do Maranhão.E-mail [e-mail] 3 Doutora em Politicas Públicas-Docente da Universidade Federal do Maranhão.E-mail:[e-mail]
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São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009

2 principais determinantes e a nova configuração assumida por este fenômeno no atual contexto de reestruturação produtiva. Isso posto, além desta introdução, o trabalho aborda, no segundo item, as determinações e a própria concepção de informalidade das relações de trabalho, segundo a perspectiva teórica assumida pelas autoras; no terceiro item, distingue os papeis da “velha” e da “nova” informalidade na conformação e no funcionamento do mercado de