A IMPORTÂNCIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

A IMPORTÂNCIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Na busca intensa por informações claras, objetivas e que nos direcionem para um futuro talvez menos incerto, tenho feito várias leituras e acompanhado noticiários sobre as ditas normas internacionais.

Estamos diante de uma emaranhado de informações, leis, regras, resoluções, instruções, dúvidas, muitas dúvidas por sinal, que por muitas vezes parecer nos sugar.

Em quase todos informativos é notório a preocupação sobre como interpretar os tratamentos contábeis que deverão serem seguidos com a implantação destas normas.

A contabilidade possui grandes laços com a área do direito, em especial com o direito que cuida do direito e obrigações das sociedades, e dentro deste contexto tem se discutido a essência sobre a forma, colocando-a como fator determinante nas divulgações das demonstrações contábeis e financeiras de uma entidade.

Estou certo de que quando deixamos de lado a forma e aplicamos a essência dos négocios econômicos estamos enxergando aquilo que melhor se adequará as realidades da entidade na qual estou inserido. A própria lei 6.404/1976 deixa isto bem claro nos seus artigos 153 e 154, ao dizer que o Administrador da empresa deverá sempre empregar no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo constuma empregar, além de executar todas as atribuições que o estatuto lhe conferem para lograr os interesses da companhia. Ao aplicar o que reza a legislação o Administrador irá por muitas vezes sempre colocar a essência a frente da forma para que atenda aos interesses econômicos da entidade.

Afinal estamos aplicando uma regra, respeitando um princípio ou discutindo uma teoria?

Enquanto no direito a discussão na prevalência da essência sobre a forma está direcionada para situações e questionamentos entre fisco e contribuinte, sendo que um tenta sempre elevar e manter a arrecadação de tributos e o outro tenta não ceder as imposições por ele tratadas como absurdas.