A habitação de interesse social

Neiton Amorim Duarte

A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

BELÉM - PA 14/12/2010

1 INTRODUÇÃO

A produção da habitação de interesse social no Brasil deve ser vista como produto do contexto histórico, econômico e tecnológico. A compreensão das etapas por que sua produção passou até nossos dias permite compreender as condições pelas quais a habitação de interesse social é enfrentada atualmente.

2 A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A Habitação de Interesse Social, no conceito entendido atualmente, surgiu com o advento da Revolução Industrial na Europa, no século XVIII. A mudança dos processos de produção, das práticas artesanais e corporativas, para a produção seriada provocou grandes alterações na sociedade. A utilização intensiva de mão-de-obra na indústria provocou a migração das populações do meio rural para os centros industriais, modificando o perfil da sociedade para características de grande concentração populacional no meio urbano. Estas concentrações freqüentemente configuraram em “colônias operárias”, localizadas em geral muito próximas às indústrias (STECHHAHN, 1990). As três últimas décadas do século XIX assistem também o surgimento da questão habitacional no país. À ocorrência do surto manufatureiro-industrial, principalmente no Rio de Janeiro, juntamente com a decadência da economia cafeeira no Vale do Paraíba, também sucede “...um fluxo de imigrantes e de escravos recém libertos para as principais cidades e capitais. Juntos, estes igualmente expulsos do campo, formarão uma abundante oferta de mão de obra para o novo setor emergente da economia urbana” (COELHO, 2002). O crescimento populacional das cidades, favorecido pela redução da mortalidade, devido às políticas de saneamento empreendidas pelo Estado, provocou um agravamento da demanda por habitação no iniciar do século XX (RIBEIRO & PECHMAN, 1983). Segundo Farah (1988), a habitação de interesse social não foi objeto de iniciativa pública, no Brasil, até os anos da década de 1930. Dada a