A gestão participativa do programa Vila Viva

INTRODUÇÃO
Segundo um estudo desenvolvido pelo departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (2005), o problema-favela em Belo Horizonte, “remonta à sua própria fundação” (PIMENTA, JANUÁRIO, PINTO, NOGUEIRA, RIBEIRO; 2005). O que se percebe é que a má ocupação dos espaços urbanos, na capital mineira, cria áreas marginalizadas, e consequentemente, desenvolve inúmeros problemas referentes á população. Tais áreas são extremamente adensadas, desordenadas e desestruturadas, carentes de infraestrutura básica de saneamento e equipamentos urbanos como escolas, creches, postos de saúde, etc. Em âmbito social, as áreas precariamente ocupadas possuem organizações formais de alta legitimidade e reconhecimento, que durante todo o processo de ocupação possuiu forte presença na luta pelo reconhecimento dos problemas existentes nos aglomerados. Além disso, destaca-se a postura que as famílias assumem de isolamento em relação às intervenções estatais, seja porque teme o modelo habitacional que o governo municipal pode implementar, seja devido a baixa escolaridade e renda. Segundo autoridades governamentais, esse isolamento, é um dos grandes problemas para a efetivação de políticas conjuntas e que atendam realmente as demandas habitacionais dos aglomerados.
Os problemas sociais, conjugados com o problema da desvalorização urbana corroboram para o aumento do déficit habitacional existente no município de Belo Horizonte, apontando para a necessidade de se tratar do assunto de forma especial, com o intuito de resolver os graves problemas das vilas e favelas urbanas no município.
Como resultado da incisiva luta de movimentos populares ligados às favelas, alguns avanços são conquistados. Em 1983, surge o programa municipal Pró-Favela, que três anos depois se torna a URBEL (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), com o objetivo de possibilitar a urbanização, regularização e titulação das favelas na capital. Em 1993, com a criação da Política de Habitação, a