A Generaliza O Dos Direitos Sociais Trabalho Dh Larissa M

589 palavras 3 páginas
A generalização dos Direitos Sociais ( A instituição do bem-estar como direito)
O autor neste fragmento começa dizendo que a Alemanha foi o palco de uma série de redes de seguro social, eventualmente patrocinadas pelo Estado. Em 1875 houve a unificação dos dois partidos de operários na Alemanha o Marxista e Lassaliano. Assustado com a rápida ascensão e com o ganho cada vez mais de cadeiras no Parlamento Bismark resolveu tornar esse partido ilegal em 1878. Mas para não sofrer retaliações da parte operária e como estratégia do seu jogo político, o imperador propôs leis para proteger os trabalhadores de acidentes de trabalho, enfermidades e velhices. Tendo como objetivo transferir a confiança que o povo tinha na democracia-social para o Estado Imperial Alemão. Um tempo depois, o governo Alemão enviou ao Parlamento um projeto que obrigava o patrão a assegurar seus funcionários em caso de acidente de trabalho, numa Caixa Imperial que seria gerida e subvencionada pelo Estado. O parlamento aprovou o projeto mas vetou a questão do Estado subvencionar a Caixa uma vez que feriria os princípios do Liberalismo da não intervenção do governo na economia.
Demais Leis aprovadas:
Seguro-enfermidade (1883): obrigatório para operários de até 2 mil marcos por ano. 1/3 pago pelos empregados e 2/3 pagos pelo empregador (estendida em 1885 para maioria dos trabalhadores, incluindo rurais);
Seguro contra velhice e invalidez(1889): Contribuição à caixa de aposentadoria dividida em iguais partes entre empregados e empregadores.
Em 1911 essas três leis entraram para o Código de seguros sociais, o modelo alemão foi o primeiro a instituir sistemas de proteção obrigatórios.
Já na Grã-Bretanha, a volta dos liberais ao poder em 1906 permitiu nos anos seguintes, a criação de várias leis de bem-estar social:
Autorização às autoridades locais de fornecer merenda escolar em distritos necessitados;
Instituição de exames médicos de alunos nas escolas;
Regulação dos empregos de alunos fora da escola;

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