A força normativa da constituição - Konrad Hesse

672 palavras 3 páginas
O texto ‘Força Normativa da Constituição’, de Konrad Hesse, contrapõe às concepções de Ferdinand Lassalle, e busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota da mesma. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a força normativa da Constituição, Hesse enfatiza que a Constituição transforma-se em força ativa se existir a disposição de orientar a própria conduta segundo a ordem nela estabelecida, porém, devem fazer presentes, na consciência geral (especialmente na consciência dos principais responsáveis pela ordem constitucional), não só a vontade de poder, mas também a vontade de Constituição.
Além disso, a constituição, para Hesse, deve atender as necessidades e anseios da sociedade, considerando tanto seu aspecto político, quanto jurídico e social. O mesmo enfoca, em síntese, que a constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica, sendo ela não formada pela expressão de apenas uma determinada realidade. Então, a eficácia da constituição está presente, necessariamente, quando a realidade histórica for levada em conta. Em caso de conflito com a realidade histórica concreta de seu tempo, a constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Existem vertentes que permitem, inclusive, assegurar a força normativa da constituição nesses casos de conflito. Porém, de acordo com Konrad Hesse, somente é possível verificar a eficácia da força normativa nas situações de emergência, ou seja, nos tempos de necessidade. Se nessas condições, a força normativa for preservada, então a Constituição poderá verdadeiramente ser considerada uma força viva capaz de proteger a vida do Estado.
Como defende o autor, nessa obra, para que a essência de uma Constituição possa ser alcançada é necessária uma vontade em compreender a necessidade e o valor de uma norma que possa ser capaz de resistir a certos anseios individuais. Somente uma

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