Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição de Konrad Hesse

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS JATAÍ
CURSO DE DIREITO

Aluno: Luan da Rocha Machado Mazza
Professor: Heitor Pagliaro
Disciplina: Direito Constitucional I
Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição de Konrad Hesse

JATAÍ
24 de agosto de 2013

Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição
Autor: Konrad Hesse.
Konrad Hesse foi um renomado jurista que nasceu na Alemanha em 1919 e faleceu em 2005 em Friburgo na Brisgóvia. Suas principais obras foram:
“Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha”,
“Direito Constitucional e Direito Privado” e a “A Força Normativa da
Constituição”. Esta última obra foi desenvolvida por Hesse em 1959 é até hoje um dos mais relevantes na área do Direito Constitucional.
Hesse critica a tese fundamental de Ferdinand Lassalle, que em uma abertura em 16 de abril de 1862, proferiu numa conferência sobre a essência da
Constituição. Segundo ele, as questões constitucionais não são jurídicas, mas sim políticas. A Constituição real do país é aquela que expressa as relações de poder militar, social, econômico, intelectual. Essa seria a força ativa da constituição, aquela que impõe mudanças sociais. Os fatores reias de poder.
Logo, a constituição física ou escrita seria apenas um objeto, um papel que se não for condizente com a constituição real, de nada adiantaria, ele apenas sucumbiria diante dos fatores reais de poder dominantes no país. Logo, entre a norma fundamental estática racional e a realidade fluída e irracional sempre existe uma tensão.
O autor desta obra analisada questionou este extremismo de Lassalle, indagando se a Constituição Jurídica é totalmente contrastante da realidade político-social, como antes fora pensado. O que seria de maior relevância para a vida do Estado, a Constituição ou outras forças determinantes? Hesse teve uma ótima percepção quando afirmou que a norma constitucional não tem face autônoma da realidade, pois a norma