A formacao do estado moderno

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1. Introdução

Moçambique proclamou a sua independência em 25 de Junho de 1975, após 10 anos de uma luta armada contra Portugal, potência colonizadora. A indenpendência de Moçambique surgiu fruto do contexto dos paises africanos que tiveram um passado colonial, cuja dominação variou de país para país, dependendo do poderio económico de cada potência colonizadora. Com a proclamação daindependência nacional, Moçambique tornou-se num Estado Soberano, com a sua Constituição em República Popular. Foi nessa Constituição que o Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique, definiu a natureza e o carácter de classe de Estado moçambicano, como sendo Operário-Camponesa, cuja economia foi de orientação Socialista, assente na ideologia do Marxismo-Leninismo. (CRM, 1975). Com o efeito, opresente trabalho visa abordar o tema sobre a A Formação do Estado Moderno do Pós Independência: Roptura ou Continuidade do Estado Moderno Colonial, período que vai de 1974 – 1975, falar das razões históricas e sócio-políticas do surgimento do Estado Moderno moçambicano, elementos de roptura e de continuidade entre o Estado Moderno Colonial e de Moçambique Independente.

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A Formação do Estado Modernodo Pós Independência: Roptura ou Continuidade do Estado Moderno Colonial

2. Objectivos 2.1. Geral

Compreender as razões históricas e sócio-políticas da formação do Estado Moderno Moçambicano. 2.2. Específico

Identificar os processos para a proclamação da Independência; e Compreender a formação do Estado Moderno do Pós-Independência.

3. Revisão da literatura Conceitos: Estado – SegundoBalandier (1980:), é um agrupamento social que abarca a todos. Estado – é uma comunidade de cidades fixas num território em que se atribui a si proprio poderes politicos (Hobbes;2000:15). Estado –Nação – e uma sociedade linguística e culturalmente homogenea, e que se encontra dentro dos espaços físicos geográficos claramente definidos. Poder – De acordo com Balandier (1980:45 ), “é a capacidade de actuarefectivamente sobre as pessoas e sobre as coisas, recorrendo a uma gama de meios, que vai da persuação até a coação”. Poder – é uma relação entre a sociedade política e o solo por ele ocupado. Balandier, citando Durkheim (1980: ). Poder Politico – Segundo Balandier, é a articulação entre o poder politico e a autoridade. Autoridade – É o reconhecimento pelos sujeitos ou seja o poder de mandar.

2A Formação do Estado Moderno do Pós Independência: Roptura ou Continuidade do Estado Moderno Colonial

BALANDIER (1980:50), define autoridade como “o direito reconhecido a uma pessoa ou a um grupo, por consentimento da sociedade, de tomar decisões respeitantes aos outros membros da sociedade”. Legitimidade – É a aceitação do exercicio do poder do individuo conduzido para esse exercício.Identidade – É uma construção social e histórica do próprio e do outro (MORAIS, 2008:44) citada por BOSSE.

4. Metodologia Revisão da literatura dos manuais fornecidos no módulo, consultas bibliográficas e debate em grupo.

5. Processos para a Proclamação da Independência 5.1. Factores Influenciadores para a Conquista de Independência

Foi através do golpe do Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal quese produzui uma alteração radical nas condições de desenvolvimento das lutas independentalistas das colónias, cujo objectivo central era de instaurar um sistema político democrático e estabilizar bases de política ultramarina capaz de conduzir a paz. Intensificação dos esforços militares protagonizados pela FRELIMO, com intuito de pressionar o regime Português a ceder a independência. A pressãosobre as novas autoridades portuguesas para que reconhecessem a FRELIMO, por parte de diversos grupos que comungavam da mesma ideologia, tanto em território Português como em território Moçambicano.

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A Formação do Estado Moderno do Pós Independência: Roptura ou Continuidade do Estado Moderno Colonial

5.2.

Conversações para a busca da Indenpendência

A queda do regime de Marcelo Caetano,...
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