A era dos direitos

MODELO RESUMO

INTRODUÇÃO

Norberto Bobbio apresenta em sua obra “A era dos direitos” alguns dos seus principais artigos sobre o tema: direitos do homem. A obra divide-se em três partes.

A primeira parte aborda os fundamentos do direito do homem, o presente e o futuro dos direitos do homem, o artigo que entitula a obra: a era dos direitos e, por fim, os direitos do homem e sociedade.

Na Segunda parte, o autor recolhe três discursos sobre os direitos do homem e a Revolução Francesa. Por fim, na terceira parte apresenta assuntos particulares mas que, de certa forma, relacionam-se com o tema principal.

Bobbio (1992, p.5), defende a tese de que os direitos do homem por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas

Assim, nosso trabalho procura apresentar, de forma suscinta as principais idéias de Norberto Bobbio, em sua obra “A era dos Direitos”. Além disso, será feita uma breve análise do livro, destacando as principais idéias do autor, e comentando criticamente alguns capítulos do livro.

1. SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DO HOMEM

Norberto Bobbio (1992) argumenta que o problema do direito do homem está apresentado diferentemente, dependendo da forma de buscar seu fundamento, “de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter” (BOBBIO, 1992, p.15).

Da busca do fundamento, nasce a ilusão do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que após vários debates e discussões será encontrada a razão e o orgumento absoluto que rege determinado direito. No entanto isto não é possível, mesmo que muitos jusnaturalistas tenham, supostamente, colocados certos direitos acima da possibilidade de refutação.

Kant reduziu os direitos