A era dos direitos

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  • Publicado : 23 de abril de 2013
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INTRODUÇÃO
O autor inicia o livro afirmando que as Constituições modernas são baseadas na proteção dos direitos do homem, proteção esta que depende da paz e da democracia.
Menciona as premissas que sustentarão as suas conclusões: direitos naturais são históricos; que estes nascem com o início da era moderna e se tornam indicadores do progresso histórico.
Dentre outras coisas o EstadoModerno trouxe uma mudança na maneira de encarar a relação política, que tinha o soberano como figura central, passando a considerar o cidadão e seus direitos.
Para Bobbio os direitos do homem são provenientes de uma evolução histórica, e os classificou em quatro gerações - Primeira Geração: representados pelos direitos civis, as primeiras liberdades exercidas contra o estado. Segunda Geração:direitos políticos, direito de participar do estado. Terceira Geração: econômicos, sociais e culturais. Quarta Geração: defesa do patrimônio genético. Dessa classificação se compreende que o direito surge de acordo com o progresso da sociedade, refletem as evoluções que criam novas necessidades aos indivíduos.

FUNDAMENTOS DO DIREITO DO HOMEM

São expostos no primeiro capítulo três temas: sentidodo fundamento absoluto do homem, a possibilidade de um fundamento absoluto que se possível questiona se seria desejado também. Bobbio analisando o problema do fundamento tem como conclusão que embora ele seja legítimo, há por ele apenas desejo, em sua função de filósofo Bobbio analisa o segundo tipo.
Analisando o problema do fundamento, conclui que o fundamento absoluto que é defendido pelojusnaturalismo, não é possível atualmente, se dá uma busca infundada.
Analisando a possibilidade de um fundamento absoluto Bobbio levanta dificuldades: o fato de a expressão “direito dos homens” ser muito vaga o que causa imprecisão; Os direitos do homem são fundamentados de acordo com a época, ou seja, variam, passam por mudanças conforme o tempo e, assim sendo, não é possível que tenham fundamentosabsolutos, estes direitos são diferentes, e podem até divergir uns aos outros, por isto seria provável que o direito do homem reconhecesse ter vários fundamentos; A escolha, que é delicada de quais seriam os direitos considerados fundamentais. Assim o autor conclui que direitos com varias eficácias não devem possuir o mesmo fundamento, e que os direitos fundamentais não podem ter fundamentoabsoluto.
Pra o autor o correto seria proteger os direitos do homem, questão que é política e não insistir em justificá-los, questão esta filosófica.

PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DOS HOMENS.

O Problema atualmente não se encontra em como definir os direitos dos homens e sim qual a maneira mais eficaz de defendê-lo. Não são mais problemas filosóficos mais sim jurídicos. O problema das realizaçõesdos direitos dos homens não seria filosófico e sim, desenvolvimento global da sociedade. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais são respeitados a partir dos seus fundamentos.
Norberto Bobbio enumera três modos de fundar valores: “deduzi-los de um dado objetivo constante”; “considerá-los como verdades evidentes em si mesmas”; “descoberta que, num dado período histórico, eles sãogeralmente aceitos”. Neste ultimo foi a primeira vez que o fundamento da conduta humana foi expressamente aceito.
Bobbio diz que a Declaração Universal representa um processo para implementar medidas de garantia internacional.Os direitos humanos nascem universais e depois se transformam em positivos particulares, para depois se transformarem em direitos positivos universais.
Os direitos dos homens sãoheterogêneos, ou seja, direitos cuja proteção não pode ser concedida sem que seja restringida ou suspensa a proteção de outros.

A ERA DOS DIREITOS

Bobbio vê o futuro da humanidade de forma positiva. Entende que os debates mais assíduos entre líderes e formadores de opinião espalhados pelo mundo em seminário e conferencias a respeito dos direitos do homem é que serão responsáveis pela...
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