A era dos Direitos

A ERA DOS DIREITOS- NOBERTO BOBBIO

O livro " A Era dos Direitos" ,de Noberto Bobbio ,traz uma reunião de artigos para abarcar questões concernentes ao direito do homem, relacionado-o com as temáticas da democracia e da paz. Dessa maneira, o autor, de forma crítica, incita as problemáticas em questão tendo como base as Constituições democráticas modernas. Como aduz Bobbio, os Direitos do homem, a democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico; assim, quando não há o reconhecimento e a proteção desses direitos, não há democracia e, consequentemente, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos.
Em seu primeiro escrito, por exemplo, o autor exemplifica então em sua tese três pontos importantes dos quais o livro abordará: o primeiro é que os direitos naturais são direitos históricos; o segundo é que esses direitos nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade; finalmente, o terceiro conduz a explicação tornando-os um dos principais indicadores do progresso histórico.
Em suma, busca-se desvendar essa linguagem dos direitos que, ainda continua ambígua em muitos contextos, para colocá-la numa questão prática de forma a não obscurecer ou ocultar a diferença, por exemplo, de um direito reivindicado e de um direito reconhecido e protegido. Alguns direitos são somentes proclamados nas instituições internacionais e nos congressos, outros, por sua vez, são aqueles que grande parte da população não possui de fato, ainda que sejam declarados. Nasce então, a partir desses pontos, uma análise acerca dessas questões emblemáticas sobre os direitos do homem.

OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM

Neste ensaio, o autor discute três temas: o sentido do problema acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; se um fundamento absoluto é possível; se, caso seja possível, é também desejável. Sob o prisma do direito racional ou crítico, parte-se