A educação como direito

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Aluna: Loana Aparecida Gomes Clarindo
Tema: A Educação como Direito
A institucionalização e reconhecimento dos Direitos da Educação é um processo gradual, sendo considerado um direito fundamental da pessoa humana, a base desse direito foi a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, elaborado pela ONU, outras agências ajudaram na otimização do acesso e permanência do individuo no âmbito escolar.
A partir desse documento os outros foram formulados, no qual o homem não pode sofrer qualquer tipo de discriminação, seja de cor, raça, opinião política, religião etc. Com estes estão direitos à Educação.
1) Todo homem tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementar e fundamental. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução.
2) A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. (Declaração dos Direitos Humanos 1948)
De maneira graduada os Direitos da Educação obtiveram alguns avanços e recuos devido a acontecimentos mundiais, como as duas guerras mundiais que foram deflagradas por preconceitos raciais, culturais, gênero e hegemônicas.
Vejamos alguns documentos elaborados por autoridades internacionais.

Declaração dos Direitos da Criança
No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança.

Este documento foi elaborado constatado a imaturidade física e mental da criança, e que esta requer de cuidados especiais, antes ou após seu nascimento, assim como os Direitos Humanos, a Declaração dos Direitos da Criança assegura que todos são

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