A crise auto-flagelante

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  • Publicado : 20 de dezembro de 2012
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Reflexões Jurídicas e suas Composições
Por: Fellipe Araújo

Resolvi tomar nota de algumas reflexões que se embaralhavam em meu raciocínio há algum tempo; é bem provável que não esgote a reflexão neste escrito, o estendendo, portanto, a temas análogos.

Muito certamente dizia Tiago sobre a prática cristã: afirmava que um cristão sem prática é como um vento que sopra mas não soa ( palavrasminhas) , como um homem fraco sem completude, sem quaisquer aparato concreto. Bem, pois assim que tenho enxergado nosso aparato jurídico – legal, sobretudo com tais mudanças iminentes, sem nenhuma conexão com a realidade. A doutrina jurídica brasileira é ampla, e certamente muito bem estudada, desde suas raízes mais ínfimas à sua exteriorização como um conjunto generalizante, pois, assim como emtodas as ciências, o Direito não se encontra numa áurea glorificante regente de toda a estrutura social sem quaisquer embaraço real, não ! é bem visto, desde dos romanos seu caráter generalizante provém de outras fontes que as servem como alimento. Palmilhando rapidamente a teoria kelseniana ( que possui muitas positividades), podemos afirmar com segurança que sua pirâmide¹, que sintetiza bem oordenamento jurídico, não é fechada solidamente com bases fortes, desde do início, tal pirâmide mostra-se aberta como um círculo, sempre expandido, assim como o próprio Kelsen fez antes de sua morte criando a Norma Hipotética Fundamental; é bem visto, e não o negava Kelsen, que todo o aparato jurídico provém de uma vontade

popular, que é desenvolvida numa pré-ordem política, sintetizando aspreferências sociais, e efetivando assim uma Constituição regente ( ou positiva), todavia, parece que o próprio Kelsen negava tudo isso, pelo menos em termos, ao colocar o Direito como uma ciência inatacável em quaisquer hipótese, separado in limine de toda as suas fontes geradoras, partindo com isso, a um extremo perigoso, o extremo da ciência pura, ou ainda ao extremo da mera imaginação desconectada darealidade. Sabemos que uma lei é a expressão de uma vontade popular consensual, que deve expressar a vontade da maioria, o povo é heterogêneo em suas particularidades, mas considerado genericamente é uma unidade, esta unidade é subdividida juridicamente, entre aqueles que podem fazer justiça legalmente e aqueles podem fazer justiça por intermédio dos primeiros, sendo assim o povo possui bivalência,e este mesmo tipo de divisão, se divide ao campo jurídico prático, temos a bivalência na parte da lei em contemplação à própria lei na sua existência valorativa, e a lei em sua contemplação a parte prática, ou somente práxis. Contudo esta parte prática possui seu próprio estudo, que recebe o nome de Ciência Processual, que possui muitas particularidades, que por ora, não trataremos.Utilizaremo-nos apenas desta divisão para entender que a divisão faz parte do todo e vice-versa, ora, a vontade popular exprime uma unidade que é jurídica, mas a sua juridicidade vem dessa mesma vontade. Esse simples raciocínio serve para relegar em segundo plano a teoria kelseniana, que mesmo tendo muitas positividades, peca pelo extremo unitário sem precedentes justificadores, é válida a separação, só não éválida a sua radicalização, que irá legitimar, apenas por ser juridicamente conquistado, diversas vontades populares que, no entanto, não possuem bases sólidas, tampouco, preceitos jurídicos, para nos utilizar dessa linguagem técnica. E é nesta base de raciocínio que eu explico a invalidade da voz do povo como fonte geradora de legalidade jurídica, pois bem, se estudarmos bem as categoriasaristotélicas, saberemos por lá que existem ordem de valores que devem ser distinguidos para um estudo mais ou menos válido, essa mesma ordem é bem exposta por alguns escolásticos como sendo também uma ordem de ações, essa ordem axiológica e

acionária que há muito é estudada, faz parte de um todo que é o próprio homem, e como bem o afirmava o próprio Aristóteles “ o homem é um ser social”, isto é,...
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