A Convenção de Berna

A CONVENÇÃO DE BERNA

HISTÓRIA
A Convenção de Berna, relativa à proteção das obras literárias e artísticas, também chamada Convenção da União de Berna ou simplesmente Convenção de Berna, estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, adotada na cidade de Berna, Suíça, em 1886.
A Convenção da União de Berna (CUB) nasceu na década de 1880, fruto dos trabalhos que resultaram a Association Littéraire et Artistique Internationale de 1878, desenvolvida por insistência do escritor francês Victor Hugo. Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos de autor de trabalhos estrangeiros.
Por exemplo, o grande escritor inglês Charles Dickens (1812-1870), ao visitar os Estados Unidos da América em 1842, instou perante o Congresso americano o reconhecimento de direitos autorais internacionais em favor dos autores britânicos publicados naquele país. Sendo o romancista mais popular da Era Vitoriana e um verdadeiro best-seller internacional, Dickens tinha consciência de que era gravemente prejudicado devido à falta de uma legislação internacional de direitos de autor, pois as obras de autores estrangeiros eram reeditadas nos Estados Unidos sem que nenhuma compensação lhes fosse destinada.
Os próprios escritores dos Estados Unidos sentiam-se também prejudicados pelo fato de que os editores, no lugar de publicarem autores conterrâneos, davam preferência a publicar edições piratas de autores estrangeiros de língua inglesa, uma vez que não precisavam pagar-lhes royalties, reduzindo os custos de publicação. Além desse painel, os autores estadunidenses viam suas obras serem reproduzidas no Canadá sem que nenhuma compensação lhes fosse destinada. Mark Twain (1835-1910), por sua vez um dos autores norte-americanos mais populares de seu tempo, após ter sido seriamente prejudicado por edições piratas feitas no Canadá de seu livro As Aventuras de Tom Sawyer, passou semanas em Montreal na véspera do lançamento de O Príncipe e o