Direito autor

1458 palavras 6 páginas
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, ARTES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

LICENCIATURA EM COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES

“DIREITOS DE AUTOR”

Aluna: Neuza Silva Nº 2300337 Cadeira: Direito para a Comunicação Docente: Dr. Jorge M.P.N Gregório

Introdução

Vários são os assuntos, de extremo interesse, relacionados com a problemática dos direitos de autor. A sua natureza peculiar oferece, aos mais interessados, um leque de valiosas questões acerca dos direitos da propriedade intelectual e sua eficácia, dos conflitos de interesses jurídicos, da eficácia das normas internacionais etc…Entre tantos assuntos com interesse, pretende, o presente trabalho complementar, elucidar o leitor sobre a excursão histórica do direito de autor, não só em Portugal como também nos principais eixos e a identificação das principais leis e actos legislativos no plano internacional.

O DIREITO DE AUTOR

Defenição

O Direito de Autor é um dos direitos do homem, de carácter pessoal e patrimonial, reconhecido, no artº 27, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH). Entende-se por direito de autor a titularidade garantida ao criador sobre a obra ou criação a que deu vida, podendo esta criação ser do domínio literário, científico e artístico. Além disso a lei protege o direito de autor no que diz respeito à sua paternidade e ulterior aproveitamento, exteriorizado por qualquer meio durante a sua vida e aos sucessores, permitindo ao titular a possibilidade de ser remunerado pela sua actividade criadora. A nossa legislação, além dos direitos garantidos aos autores, garante direitos a outras categorias profissionais activas no domínio da informação e da cultura. São estes designados, pelo nosso código, por

Relacionados

  • Direitos do Autor
    585 palavras | 3 páginas
  • Direito do autor
    491 palavras | 2 páginas
  • Direitos de autor
    2571 palavras | 11 páginas
  • Direito de autor
    10983 palavras | 44 páginas
  • Direito Moral do autor
    321 palavras | 2 páginas
  • Doutrinadores e autores do direito
    967 palavras | 4 páginas
  • Objeto do direito do autor
    1322 palavras | 6 páginas
  • DIREITO PENAL DO AUTOR
    5004 palavras | 21 páginas
  • Direitos do autor e direitos conexos
    1826 palavras | 8 páginas
  • Direito do autor na fotografia
    613 palavras | 3 páginas