A cidadania

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A CIDADANIA
Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto (voto) ou indireto (cargo publico) na formaçãodo governo e na sua administração. No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade.
TEORIAS DA CIDADANIA
A cidadania engloba uma serie de fatores como as questões sociais e políticas; e vemevoluído com o passar do tempo, havendo uma profunda relação entre cidadania e classe social, podendo a cidadania ser descrita como a participação em uma comunidade como membro dela, onde os menos favorecidos pelo sistema de classes acabam ficando fora não podendo participar de forma efetiva da comunidade e da cidadania.
No estado moderno a cidadania é vista como a capacidade de exercer o poderpolítico por meio do voto, o que leva a crer que todas as pessoas são iguais perante a lei, não sendo, no entanto nenhuma pessoa ou grupo legalmente privilegiado, contudo na pratica o que se observa é que os menos favorecidos ficam as margens da pratica da cidadania; na visão de Marx a cidadania plena somente poderá ser alcançada se ocorrer uma revolução social em que a base da classe social dominanteseja destruída.
Para Aristóteles, cidadania era o status (posição) em que os únicos privilegiados que exerciam cidadania plena eram os grupos dirigentes da cidade-estado (participavam nas deliberações e exercício do poder); já no estado democrático moderno a base da cidadania consiste na capacidade de participar no exercício do poder político por meio do processo eleitoral (a cidadania seestende a todos)
DIREITOS DA CIDADANIA
Para Marshall não existe um principio universal que estabeleça direitos e deveres inalienáveis da cidadania, mas sim elementos distintos como o direito civil, político e social que associados possibilitam o pleno exercício da cidadania; sendo que a cidadania consiste na conquista desses direitos; o direito civil consiste na liberdade individual assegurada pelalei sendo representada pelo poder judiciário. (Direitos civis Consistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito a propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e finalmente, a justiça, que deveria salvaguardar todos os direitos anteriores). O direito político esta no direito a participação no processo eleitoral. (Direitospolíticos referem-se aos direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado) o direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.). Os direitos políticos começaram a ser reivindicados já no século XVIII , mas foram conquistados efetivamente, na maioria dos países, somente no século XX). E o elemento social da cidadania representa o poder de viver em sociedade e ter os seus direitosassegurados. ( Direitos sociais referem-se ao direito a educação básica, a saúde, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.).
De uma forma geral, Somente no século XX esses “direitos” foram reconhecidos como “direitos” do cidadão. Hoje temos ainda outros tipos de direitos, relacionados à modernidade, surgidos no final do século XX e iniciodo século XXI, como o direito dos consumidores, dos idosos, dos adolescentes, das crianças, dos deficientes, dos homossexuais, das minorias étnicas, dos animais, da natureza (meio ambiente), etc. Podemos acrescentar uma outra maneira de entender os direitos que nos ajuda a distinguir aquilo que “diz a lei” e aquilo que é praticado no dia-a-dia. São dois tipos, a cidadania “formal” e a cidadania...
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