Zoneamento

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Brazilian Journal of Ecology, Rio Claro, SP, Brazil, Vol.02 Number 02, 1998

PROPOSTA de Zoneamento Ecológico para a RESERVA DE Cerrado Pé-de-Gigante (Santa Rita do Passa Quatro, SP)

Vânia Regina Pivello*, Marisa Dantas Bitencourt2, Waldir Mantovani2, Humberto Navarro de Mesquita Junior, Marco Antonio Batalha, Cláudia Nagako Shida3

Vânia R. Pivello - Depto. de Ecologia Geral, Instituto deBiociências, Universidade de São Paulo - Rua do Matão, Trav. 14, nº321, Cidade Universitária, São Paulo, S.P., CEP 05508900 FAX: (011)813-4151 vrpivel@spider.usp.br

RESUMO

Foi elaborada uma proposta de zoneamento para a Reserva de Cerrado Pé-de-Gigante (Santa Rita do Passa Quatro, S.P.), baseada em suas características fisiográficas, biológicas, legais e institucionais. A abordagem adotadasegue os princípios da Ecologia da Paisagem e o método seguiu o cruzamento de informações espacializadas, por meio de cartografia computadorizada. Foi elaborada uma base temática digital, utilizando-se um sistema de informação geográfica (IDRISI), constando dos temas: topografia, hipsometria, declividade, orientação de vertentes, atributos geológicos, unidades geomorfológicas e fitofisionomias.Clima e solos foram caracterizados em nível regional. Foram então cruzadas as informações e estabelecidas unidades de paisagem na área de estudo, cujas características geomorfológicas e de cobertura vegetal apresentavam-se semelhantes. Uma nova análise conferiu níveis de fragilidade ambiental a estas unidades de paisagem. Adicionando-se considerações pertinentes à legislação ambiental, a área deestudo foi dividida em quatro zonas: de preservação integral, de pesquisas intensivas, administrativa e de apoio logístico, e de recuperação, esta última sendo variável conforme a necessidade apresentada. Palavras-chave: cerrado, Brasil, zoneamento ecológico, SIG.

INTRODUÇÃO

Um zoneamento tem por objetivo "ordenar o território segundo suas características bióticas e abióticas básicas, atravésdo agrupamento de áreas cujos conjuntos formam unidades de terra relativamente homogêneas" (32), a fim de entender as individualidades de cada unidade - propondo-lhes usos diferenciados para o melhor aproveitamento de seus potenciais - e também de entender a dinâmica de funcionamento destas unidades em conjunto, respeitando suas inter-relações e limitações. Assim, a legislação ambiental nacionalreafirma os zoneamentos como um importante instrumento de planejamento ambiental (Lei Federal nº 6.938/81), contribuindo para disciplinar o uso das terras, organizar o espaço e solucionar conflitos de uso. Podem ser estabelecidos em diferentes escalas espaciais (para uma região, município, cidade, bairro, etc) e com diferentes enfoques de uso (rural, urbano, conservacionista). No planejamento deunidades de conservação, o zoneamento constitui a primeira etapa de sua organização interna, que deve culminar no estabelecimento de um plano de manejo. Assim, o zoneamento tem por fim relacionar as atividades previstas para a unidade de conservação (científicas, culturais, recreativas, preservacionistas), aos locais mais apropriados à sua realização, conforme as características físicas e bióticaslocais, a fim de compatibilizar a conservação dos recursos naturais com outros usos. Cada parcela (ou zona) estabelecida atende a um ou mais objetivos da unidade de conservação e possui as devidas restrições ao uso. Observa-se, porém, que apenas o zoneamento interno da unidade de conservação não é suficiente à sua proteção, sendo imprescindível também o controle das atividades em seu entorno. Umprimeiro reconhecimento dessa necessidade é expresso legalmente pelo Decreto Federal nº 99.274, de 06/06/90, que institui um raio de proteção de dez quilômetros ao redor das unidades de conservação, onde as atividades deverão ficar subordinadas às normas editadas pelo IBAMA. É durante o processo de zoneamento que são identificadas as áreas de maior fragilidade e são tomadas decisões acerca...
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