ZEE desafios

Sobre os desafios para a implementação do ZEE no país, o palestrante destaca a necessidade de articulação do ZEE com outros instrumentos de planejamento territorial e políticas públicas; a compatibilização metodológica entreas diversas iniciativas e escalas de ZEE existentes; a sistematização e o acesso às informações referentes ao zoneamento pela sociedade civil; a necessidade de capacitação dos agentes públicos e privados para sua implementação e o desenvolvimento de indicadores de monitoramento; e a necessidade de elaboração de políticas de crédito com critérios vinculados às disposições do ZEE.

O presente texto trata da experiência de trabalho do Instituto Socioambiental, no Estado do Mato Grosso, na elaboração do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), englobando os riscos e desafios presentes nesse processo. Será apresentada a forma como a sociedade se organizou ao longo desses anos e, em seguida, a experiência de construção de um zoneamento municipal participativo no município de Querência, na Bacia do Rio Xingu.
A exposição abordará este processo, de forma mais detalhada, avaliando a forma como foi conduzido, o status em que se encontra o Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) e suas perspectivas de implementação, considerando o modo como foi aprovado.

Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado do Mato Grosso
Como condicionante imposta pelo Banco Mundial (BIRD) para um investimento, no final de 1988, o Mato Grosso foi um dos primeiros estados a deflagrar a construção de um zoneamento, o que envolvia uma série de estudos. O Estado de Mato Grosso se orgulha por acreditar que possui o único zoneamento socioeconômico ecológico existente – e não apenas ecológico-econômico–, devido a uma série de diretrizes sociais contempladas nesses estudos.
Apesar de ser reconhecido como de excelência na área técnica, o projeto de ZSEE, apresentado à Assembleia Legislativa, em 2005 – durante a gestão do Governador Blairo Maggi –, não foi apreciado por grande