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Com o aumento do uso das novas tecnologias, a utilização de rede sem fios tem vindo a crescer, aumentando consequentemente a procura da utilização do espectro radioelétrico. Uma das principais características deste espectro é tratar-se de um meio finito e por “finito” entende-se que uma vez ocupada uma frequência específica por uma determinada pessoa, esta não poderá ser utilizada por outra e existe uma quantidade limitada de banda de frequências que podem ser ocupadas. Por ser finito, este meio converte-se num bem valioso que deve ser bem administrado e controlado. Para isso existe em Portugal, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que visa regular e supervisionar o sector das comunicações eletrónicas e postais de forma a assegurar a representação nacional nos diversos assuntos internacionais mais relevantes. A ANACOM tem como principal missão na gestão do espectro radioelétrico, planificar as frequências em conformidade com determinados critérios (a disponibilidade do espectro radioelétrico, a garantia de condições de concorrência efetiva nos mercados relevantes e a utilização efetiva e eficiente das frequências), também tem a missão de proceder à atribuição e consignação de frequências, as quais obedecem a critérios objetivos, transparentes, não discriminatórios e de proporcionalidade e promover a harmonização do uso de frequências na União Europeia por forma a garantir a sua utilização efetiva e eficiente no âmbito da decisão nº 676/2002/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março, relativa a um quadro regulamentar para a política do espectro de radiofrequências na comunidade Europeia (decisão espectro radiofrequências).
O espectro radioelétrico tem uma largura de 9KHz até aos 275GHz e está dividido por área de comunicação em que é feita a discriminação de cada faixa de frequências dos serviços de radiocomunicações de acordo com as atribuições definidas pela ANACOM.
A 1ª geração do serviço móvel foi desenhada unicamente para

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