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RESENHA
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2008. 288 p. _____________________________________________________________________  Cristóvão Maia Filho
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 A obra Vigiar e Punir é formada por 04 partes, assim divididas: PrimeiraParte, subdividida em dois capítulos: O corpo do condenados e A ostentaçãodossuplícios; a Segunda Parte, chamada de Punição, está formatada também em doiscapítulos: A punição generalizada e A mitigação da penas; Disciplina, é como écapitulada a terceira parte do livro e está fracionada em três capítulos: Os corpos dóceis,Os recursos para o bom adestramento e o Panoptismo; a Quarta e última parte – Prisão – é também formada por três capítulos, a saber: Instituições completas e austeras,Ilegalidade e Delinqüência e, por fim, o Carcerário. No seu livro, MichelFoucault relata o período histórico que marca atransição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e aaplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais domundo ocidental.Foucault examina as relações entre os modos de exercício do poder, aconstituição de saberes e o estabelecimento da verdade a partir do estudo da evoluçãodas penas, tendo comomarca inicial a análise do sistema penal correcional, partindoassim para uma visão de como os delitos e as penas foram, e são historicamenteassimilados como produto de uma sociedade burguesa nascente. Para tal, delineia oscontornos do Direito Penal nos regimes absolutistas europeus em confronto com anascente democracia burguesa, consolidada por volta do século XVIII. No absolutismo a autoridade sereafirmava pela severidade da punição,que era perpetrada por um representante judicial, mas sempre subordinado ao rei. Odelito passa a ser, não só um ato ilícito, mas, acima de tudo, um atentado ao poder e afigura do rei; sendo assim, todo crime se consubstanciaria como um delito contra o poder central. O processo é inquisitorial e velado, O processo medieval éinquisitoriale secreto: uma sucessão de interrogatórios dirigidos para a confissão, sob juramento ou sob tortura, em completa ignorância da acusação e das provas; mas a
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Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade Regional do Cariri - URCA
execução penal é pública, porque o sofrimento do condenado, mensurado parareproduzir a atrocidade do crime, é um ritual político de controle social pelo medo.Para que o poderpudesse ser revitalizado de forma constante,desenvolveram-se formas de punição àqueles que sublevassem: o patíbulo, a forca, o pelourinho, o chicote e a roda formavam o elenco dos representantes do poder estatal,com o objetivo de manter o desequilíbrio de forças entre acusado e soberano. Dentredesses o Suplício nasce como forma de expressão do poder através da força, dosofrimento e da submissãoao poder central, deixando vivo nas mentes dos súditos odestino que lhes esperava ao contestarem o poder real.Com o surgimento e consolidação da sociedade burguesa e o posterior processo de codificação das leis, surge a chamada Sociedade Disciplinar, pós-revoluçãofrancesa, consubstanciando-se como uma modalidade de poder que até hoje perdura. Nasce, mais ou menos, no século XVIII e caracteriza-secomo um modo de organizar oespaço, controlar o tempo e obter um registro das atividades do indivíduo de formaininterrupta, sendo representado, de forma emblemática, pelo Panóptico, construçãocentralizada, de forma circular, onde o vigia podia monitorar todas as ações dos presosdentro de suas celas; representava a vigilância e a correção, controlando o tempo eadestrando o corpo. Aqui, Foucaultcompactua com George Orwell, no seu livro 1984,quando desenvolve a vigilância cotidiana com a criação do Grande Irmão, muitoassemelhado ao descrito na abra em estudo.Na concepção de Foucault, o panóptico é o dispositivo do poder disciplinar,como sistema de arquitetura constituído de torre central e anel periférico, pelo qual, peloqual a visibilidade/separação dos submetidos...
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