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APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
MANUAL DE ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS

SENAI-SP

Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Presidente Paulo Skaf Representantes das Atividades Industriais Titulares Heitor Alves Filho Jackson Medeiros deFarias Schneider Luiz Adelar Scheuer Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Antonio Cavalcante Carlos Lazzaro Junior Ronald Moris Masijah Sergio Tiaki Watanabe Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Humberto Barbato Neto Suplente Nelson Luis de Carvalho Freire Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves Representantes do Ministério do Trabalho eEmprego Suplente José Roberto de Melo Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Nelson Antonio Dias

3ª Edição São Paulo 2012 1 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2012

Aprendizagem Industrial- Manual de Orientações às Empresas

SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3ª.ed. – versão 3.22 São Paulo, 2012. 127p. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Avenida Paulista,1313 01311-923 DITEC - Diretoria Técnica GAEC - Gerência de Assistência às Empresas e à Comunidade SENAI On Line: (11) 3528.2000

Informações atualizadas sobre processo seletivo e busca de cursos de aprendizagem industrial em Escolas SENAI no Estado de São Paulo, orientações gerais e download deste manual em formato PDF (para Adobe Acrobat): http://www.sp.senai.br , na seção “Cursos > AprendizagemIndustrial”.

Informações sobre aprendizagem:

aprendiz@sp.senai.br

2 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2012

Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas

Apresentação
Em 2000, o SENAI de São Paulo deflagrou um conjunto de mudanças identificadoras de uma nova aprendizagem industrial, dando conseqüência ao movimentonacional do SENAI, iniciado no ano anterior, de busca de novos caminhos para essa modalidade de ensino. Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem.Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ser uma instituição de educação profissional criada para organizar e administrar, em todo o país, escolas de aprendizagem industrial (Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942),temos a responsabilidade de colaborar com nossos parceiros disseminando toda e qualquer informação que esteja diretamente relacionada ao aprendiz e ao trabalho do menor. Considerando, outrossim, as inúmeras consultas das empresas industriais que têm sido dirigidas aos nossos profissionais com vistas a obter esclarecimentos sobre as mudanças introduzidas pela legislação e os encontros realizados coma Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo para a divulgação dessas mudanças, este Departamento considerou oportuna a criação de um documento que não só incorporasse a legislação em vigor sobre a aprendizagem industrial, mas também resgatasse todos os conceitos a ela referentes. Nesse contexto, foi concebido este manual, atualizado desde sua primeira versão em 2003, que tem por...
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