visao geral

Visão geral

Apresentação da disciplina:
Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Tributário.

Espera-se que, ao final, vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área.

Vejamos o Conteúdo Programático da disciplina:

Objetivo da Disciplina
Ela objetiva fornecer condições de vocês interpretarem as normas tributárias do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais; a conhecerem os conceitos básicos do Direito Tributário a serem aplicados no exercício de sua profissão.

Conteúdo Programático:
UNIDADE I - Noções Gerais e Obrigação Tributária

Atividade Tributária do Estado.
Princípios Tributários.
Tributo. Conceito e Classificação.
Administração Tributária.
Competência Tributária.
Obrigação Tributária.
UNIDADE II - Crédito Tributário e Tributos em Espécie

Crédito Tributário.
Lançamento.
Causas Suspensivas, Excludentes e Extintivas do Crédito Tributário.
Espécies de Tributos: Impostos.
UNIDADE III - Tributos. Elisão/Evasão e Simples Nacional.

Espécies de Tributos: Taxas; Contribuições Sociais e de Melhoria; Empréstimo Compulsório.
Planejamento Tributário.
Elisão e Evasão Fiscal.
Ilícitos Tributários.
Processo Tributário.
Simples Nacional.

Metodologia:
Os conteúdos programáticos ofertados nessa disciplina serão desenvolvidos por meio das Tele-Aulasde forma expositiva e interativa (chat – tira dúvidas em tempo real), Aula Atividadepor Chat para aprofundamento e reflexão e Web Aulas que estarão disponíveis no Ambiente Colaborar, compostas de conteúdos de aprofundamento, reflexão e atividades de aplicação dos conteúdos e avaliação. Serão também realizadas atividades de acompanhamento tutorial, participação em Fórum, atividades práticas e estudos