violencia sexual

1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal

Violência Sexual Contra
Crianças e Adolescentes

Conceito
Como proceder
O papel da 1ª VIJ

1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal

Renato Rodovalho Scussel
Juiz de Direito
Simone Costa Resende da Silva
Diretora-Geral Administrativa
Cristina Ferreira Vitalino
Diretora de Secretaria
Sandra Brito
Assessora Jurídica
Eustáquio Coutinho
Assessor Técnico
Viviane Amaral dos Santos
Supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual

Missão da 1ª VIJ
Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do
Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social.

VIOLÊNCIA SE XUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?
Não se deixe enganar: a violência sexual contra crianças e adolescentes é o envolvimento destes em atividades sexuais com um adulto, ou com qualquer pessoa um pouco mais velha ou maior, nas quais haja uma diferença de idade, de tamanho ou de poder, em que a criança é usada como objeto sexual para gratificação das necessidades ou dos desejos do adulto, sendo ela incapaz de dar um consentimento consciente por causa do desequilíbrio no poder ou de qualquer incapacidade mental ou física.
Crianças e adolescentes não estão preparados física, cognitiva, emocional ou socialmente para enfrentar uma situação de violência sexual. A relação sexualmente abusiva é uma relação de poder entre o adulto que vitima e a criança que é vitimizada.

O que pode ser classificado como ato abusivo?
Não se deixe enganar: a violência sexual não ocorre apenas quando a criança “perde a virgindade,” isto é, pelo estupro, mas por uma série de atividades que podem ser separadas em três grupos:
1) Não envolvendo contato físico
Ÿ Discussões abertas sobre atos sexuais destinadas a despertar o interesse da criança ou chocá-la.
Ÿ