Violencia sexual

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VINÍCIUS DIAS DA SILVA

VIOLÊNCIA SEXUAL: A ATUAÇÃO DO GRUPO GIRASSOL EM CÂNDIDO MOTA

Assis

2011

RESUMO

ABSTRACT

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 00
1.1 Objetivo 00
1.2 Métodos 00

2 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 00

3 – A VIOLÊNCIA SEXUAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO 00
3.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 00
3.2 Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável 00
3.3 Crime Hediondo 00

4 – DETALHAMENTOS DAS AÇÕES DA REDE GIRASSOL 00

4.1 Proteção e Defesa dos Direitos 00
4.2 Responsabilização 00
4.3 Atendimento 00
4.4 Prevenção 00
4.5 Banco de Dados 00
4.6 Objetivos da Rede Girassol 00

5. O AGRESSOR 00

6. CONCLUSÃO 00

7. BIBLIOGRAFIA 00

1. Introdução

A presente pesquisa visa compor conhecimento no intuito de compreender as práticas e estratégias, implementadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Cândido Mota, direcionadas – principalmente – ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em decorrência deste propósito este trabalho acaba contribuindo com os profissionais envolvidos na elaboração e execução das ações articuladas em prol das vítimas de violência sexual infanto-juvenil.

A este respeito, Furniss (1993), diz em um de seus relatos que somente tomou conhecimento sobre o abuso sexual depois de adulto, quando ouviu o relato de uma pessoa violentada sexualmente. Diante dos fatos a ele imposto naquele momento, sua primeira reação foi ficar ereto, excitado com o relato da vítima, isso porque aquela situação lhe era inusitada.

Sem desconsiderar as questões delimitadas até o momento cabe uma discussão no que se refere à palavra abuso sexual, Rocha (2006) aponta para o uso indiscriminado do termo como sinônimo de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que de acordo com o artigo 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que:

“Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade