Violencia sexual

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VINÍCIUS DIAS DA SILVA

VIOLÊNCIA SEXUAL: A ATUAÇÃO DO GRUPO GIRASSOL EM CÂNDIDO MOTA

Assis

2011

RESUMO

ABSTRACT

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 00
1.1 Objetivo 00
1.2 Métodos 00

2 – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 00

3 – A VIOLÊNCIA SEXUAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO 00
3.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 00
3.2 Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável 00
3.3Crime Hediondo 00

4 – DETALHAMENTOS DAS AÇÕES DA REDE GIRASSOL 00

4.1 Proteção e Defesa dos Direitos 00
4.2 Responsabilização 00
4.3 Atendimento 00
4.4 Prevenção 00
4.5 Banco de Dados 00
4.6 Objetivos da Rede Girassol 00

5. O AGRESSOR 00

6. CONCLUSÃO 00

7. BIBLIOGRAFIA 00

1. Introdução

A presente pesquisa visa compor conhecimento no intuito de compreender as práticas eestratégias, implementadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Cândido Mota, direcionadas – principalmente – ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em decorrência deste propósito este trabalho acaba contribuindo com os profissionais envolvidos na elaboração e execução das ações articuladas em prol das vítimas de violência sexual infanto-juvenil.

A este respeito,Furniss (1993), diz em um de seus relatos que somente tomou conhecimento sobre o abuso sexual depois de adulto, quando ouviu o relato de uma pessoa violentada sexualmente. Diante dos fatos a ele imposto naquele momento, sua primeira reação foi ficar ereto, excitado com o relato da vítima, isso porque aquela situação lhe era inusitada.

Sem desconsiderar as questões delimitadas até o momento cabeuma discussão no que se refere à palavra abuso sexual, Rocha (2006) aponta para o uso indiscriminado do termo como sinônimo de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que de acordo com o artigo 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que:

“Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridadejudiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.”

Porém a palavra abuso, do latim “abusu”, significa mau uso, uso errado, excessivo ou injusto, descomedimento. Portanto quando dizemos abuso sexual, estamos amenizando um ato e auxiliando o agressor, dando-lhe um tipo de proteção, como se este possuísse um poder que unicamente é usadodesmesuradamente. Segundo Rocha (2006 p. 24) “O agressor sexual pode abusar dos poderes (métodos) de correção ou disciplina, exercidos sobre a criança ou adolescente que está sob sua guarda ou responsabilidade, ou sob a égide do poder familiar. Contudo, jamais pode abusar sexualmente, pois não possui autorização, explícita ou implícita para esta violência.

Em diversos países a palavra abuso vem sendosubstituída, acarretando consigo maior severidade na aplicação de suas penas. Na França, por exemplo, o termo usado é ataque sexual, isto porque a vitima nunca esta esperando ser atacada pelo pai, padrasto ou qualquer pessoa. Isso fortalece a gravidade do ato do agressor, causando maior repugnação na sociedade. Substituir o termo abuso sexual por ataque sexual poderia fazer com que os legisladores prevejampenas mais severas aos agressores.

Definida na Constituição Federal como “base da sociedade” (art. 226), a família, diz o texto citado, merece a proteção do Estado. A estrutura da família, porém, não é estanque, ou definida por norma legal, podendo ser formada, simplesmente por pessoas aparentadas, que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos.

As novasconfigurações de família trazem consigo mudanças nos paradigmas de todas as relações na sociedade, pois, como diz a Constituição cidadã, “a família é a base da sociedade”. Essas transformações estão presentes na obra de Ariès (1978)m na qual podemos, ver, através da análise da produção cultural humana, a evolução do sentimento de família e a formação de um núcleo familiar baseado no casal e seus...
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