Violencia domestica

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  • Publicado : 16 de novembro de 2012
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VIOLENCIA DOMÉSTICA
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo trazer um breve relato sobre o tema violência domestica é um problema que abrange de toda a sociedade, pois os reflexos são negativos e muitas vezes se estendem por toda a vida, infelizmente está presente em muitos lares atingindo toda a sociedade, é um fenômeno bastante complexo que envolve diversos fatores sejam sociais,psicológicos, econômicos culturais, ideológicos etc..., daremos um maior destaque da violência doméstica contra mulheres criança e adolescente e idoso.
Sabemos que violência não é algo novo, pois já existe desde a antiguidade, no texto bíblico já se falava em violência doméstica quando relata a história de Abel e Caim, onde ocorre o primeiro homicídio por inveja. Desde então as situações vem seperpetuando por todas as gerações, mas só recentemente se tornou um problema social porque atualmente há uma maior sensibilidade e intolerância social face à violência sendo que a agressividade é um comportamento emocional que faz parte da afetividade de todas as pessoas.
Os assuntos que abordamos nessa pesquisa são sobre as pessoas que acredito estarem na situação de hipossuficiência retirandodelas os seus direitos, sendo que a Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993 declara “violência contra mulheres e crianças foi considerada maior crime contra a humanidade tendo mais vítimas que qualquer guerra mundial”.
Traremos também o conceito pelo código penal sobre o que é violência domestica e conceituaremos os tipos de violência que são mais comuns, para completar o estudotraremos a alguns dados estatísticos, falaremos sobre a Constituição Federal, O Código Penal, a lei especifica que veremos com mais detalhe em cada tópico.
2. CONCEITO
No Brasil a Carta Magna, a Constituição Federal é a verdadeira guardiã de todos os direitos fundamentais da pessoa humana consagrado por este texto legal que traduz um rol de aspiração inalienáveis do individuo, arrimo de todos osdireitos, tutela de todas as liberdades, não deixa dúvidas de que não carecemos de qualquer outra legislação além da que ali se encontra.
Apesar da proteção legal aos fundamentos da pessoa humana, aclamados pela nossa Constituição Federal que dita os padrões de condutas para a diversidade relações da sociedade esta legislação carece de permanente vigilância por toda a sociedade, e outras leis quetrabalham em conjunto para prevenção, coibir dar assistência a uma maior efetivação das garantias dos direitos da pessoa humana.
Segundo Prato (2002), relação doméstica são aquelas que se travam entre os membros de uma mesma família, frequentadores habituais da casa, amigos, assalariados; a coabitação é um estado de fato, pelo qual duas ou mais pessoas convivem no mesmo lugar; a hospitalidade é acoabitação temporária, mediante consentimento tácito ou expresso do hospedante.
Segundo site APAVV; O conceito de violência doméstica é amplo, sendo qualquer conduta ou omissão de natureza criminal reiterada e ou intensa ou não, que infrinja sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou econômicos, modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que reside habitualmente no mesmo espaço doméstico ouque não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheira(o), ou ex-companheira,(o), namorada(o), ex-namorada(o), ou progenitor de descendente comum ou seja, tivesse estado, sem situação análoga sendo ascendente ou descendente, por consanguinidade, adoção ou afinidade e também pessoas do mesmo sexo que se relacionam.
Esta definição implica a referência de vários crimes, nomeadamente o de violênciadoméstica, ameaça, coação, difamação, injúria, subtração de menor, violação de obrigação de alimentos, abuso sexual, homicídio e outros.
Segundo o Código Penal Brasileiro (art. 129 §§ 9º e 10º), a violência doméstica refere-se a lesões corporais praticadas contra quatro categorias de pessoas.
a) Contra parentes próximos (ascendentes, descendentes, irmãos);
b) Contra Cônjuges ou...
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