Violencia domestica

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

NAZARENO RAMOS KÖCHE

Itajaí, novembro 2006

ii

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITODOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITOS

NAZARENO RAMOS KÖCHE

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Clovis Demarchi

Itajaí, novembro de 2006

AGRADECIMENTO
Ao Dr. Paulo Roberto Camargo Costa,
pelosensinamentos, apoio e exemplo.

DEDICATÓRIA
Aos meus pais,
irmã, cunhado
e sobrinhos.

"Os homens julgam, em
geral,
na
base
das
aparências mais do que da
substância. Pois todos têm
olhos, mas poucos possuem
o dom da sagacidade".
Nicolau Maquiavel.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporteideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, novembro de 2006

Nazareno Ramos Köche
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI,elaborada pelo graduando Nazareno Ramos Köche, sob o
título Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios causados por acidentes
de trânsito, foi submetida em 17/11/2006 à banca examinadora composta pelos
seguintes professores: Professor Mestre Clóvis Demarchi, professor Doutor
Álvaro Borges de Oliveira e professor Especialista Fabiano Oldoni e aprovada
com a nota 10,0 (dez).Itajaí, novembro de 2006

Professor Clóvis Demarchi
Orientador e Presidente da Banca

Professor Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AC

Apelação Criminal

HC

Hábeas Corpus

JUTACRIM

Julgados do Tribunal de Alçada Criminal

RJTJRGS
RJTSP

Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul
Revista deJurisprudência do Tribunal de Justiça de São
Paulo

RT

Revista dos Tribunais

RTJ

Revista Trimestral de Jurisprudência

STF

Supremo Tribunal Federal

TACRIM

Tribunal de Alçada Criminal

TACRIM-SP

Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

TJMG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJRS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJSC

Tribunal de Justiça deSanta Catarina

TJSP

Tribunal de Justiça de São Paulo

SUMÁRIO

RESUMO ........................................................................................... XI
INTRODUÇÃO ................................................................................... 1
CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4
DO DOLO........................................................................................... 4
1.1 CONCEITO ...........................................................................................................4
1.2 DOLO NATURAL X DOLO NORMATIVO ...................................................................5
1.3 DOLO GENÉRICO X DOLO ESPECÍFICO..................................................................6
1.4 ELEMENTOS DO DOLO..........................................................................................7
1.5 TEORIAS SOBRE O DOLO ......................................................................................9
1.5.1 Teoria da Vontade..........................................................................................9
1.5.2 Teoria da...
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