Violencia contra a mulher

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VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES:
interfaces com a saúde
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Lilia Blimer Schraiber
Ana Flávia Lucas Pires d’Oliveira

Este ensaio procurará tratar do tema violência sob o recorte da violência contra mulheres. Discute a precedência histórica da tomada da violência como questão do Direito e objeto daJustiça, traçando paralelos na emergência do problema como questão de Saúde e alvo da Saúde Pública e das práticas médico-sanitárias.

PALAVRAS-CHAVE: violência; saúde da mulher; direito da mulher; mulheres.

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Este ensaio procurará tratar do tema violência. Contudo, vamos fazê-lo sob um recorteespecial: a violência contra mulheres. Uma das razões mais importantes para assim procedermos, em dias de crescentes denúncias das mais variadas formas de atos de violência no cotidiano social, é a de que se trata de uma experiência muito singular, singularidade esta que faz com que, mesmo nos dias atuais, em que, de fato, estamos nos voltando para a violência como grande problema social, a violênciacontra mulheres não encontre um adequado e profícuo canal de publicidade: não há, ainda, um lugar social e um campo de intervenção e saberes que a reconheça como objeto seu; como seu alvo de estudos, seu alvo de intervenção. Sem reconhecimento e definição de onde se colocar no espaço público, será difícil seu relato e exposição; será quase impossível um percurso de ação sobre ela. Por isso, muitosque a estudam apontam para sua invisibilidade social, com o que não apenas concordamos, mas, indo além, diríamos: não há onde ou como se tornar plenamente visível. Não tem, exatamente, um “lócus” seu nas práticas sociais, bem como não há linguagem apropriada para nomeá-la e lidar com suas questões internas – dos determinantes às suas conseqüências, no âmbito da vida e da saúde da mulher.
Doistêm sido seus campos recentes de algum acolhimento, nada por inteiro ou muito eficaz. No entanto, espaços e práticas sociais em que mulheres em situação de violência puderam e podem expressar de algum modo o problema e buscar algum tipo de intervenção. Em seqüência historiográfica, na década de 80 a Justiça e a partir dos anos 90 também a Saúde têm sido tais campos. Todavia, são, ambos, apenas“rotas imperfeitas”.
Iniciando nossa discussão pelo termo mais geral – violência – diremos que este é um termo polissêmico e tem sido exaustivamente repetido pela mídia e trabalhando por inúmeros pensadores de áreas diversas. O termo, tal como usado, denota grande alargamento de nomeações, que vão desde as formas mais cruéis da tortura e do assassinato em massa, até aspectos mais sutis, masconsiderados opressivos na vida moderna cotidiana, como a burocracia, a má distribuição de renda, certas normas culturais, entre outros.
Alguns pesquisadores que estudam a violência em geral propugnam definições abrangentes quanto ao contexto social, que levem em conta a chamada “violência estrutural” (Habermas, 1980; Joxe, 1981; Minayo, 1994; Bourdieu, 1995). Minayo (1994), definindo o campo de estudo daviolência para a Saúde Pública, chama a atenção para a violência imperceptível, embutida na sociedade, determinada pela apropriação desigual de bens e informações, que formaria uma rede menos aparente de violência, já que seriam “visíveis” apenas episódios mais agudos, como violência física explícita. Para ela, a rede em seu todo é composta pela delinqüência, em seus aspectos rapidamentereconhecidos como violência, entre eles ferimentos, assassinatos e mortes; pela violência estrutural do Estado e das instituições que reproduzem as condições geradoras da violência; e pela resistência às condições de desigualdade, que algumas vezes se expressa também pela agressão física. Estas três formas articular-se-iam em rede e estariam conectadas.
Domenach (1981) chama a atenção para o fato de...
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