Vigiar e Punir-Resenha

Universidade Federal de Santa Catarina
História
Aaron Fernando de Paula
Introdução aos Estudos Históricos
Paulo Pinheiro Machado
Vigiar e Punir
Nascimento da prisão
Florianópolis, 11 de junho de 2013.
Moldando a punição
A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo é descrito, assim como a dificuldade do carrasco em executar seu ofício. A rotina de uma prisão também é descrita através do regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”p.10. É no fim do século XVIII e começo do século XIX, que se começa a ocorrer gradativamente à supressão do espetáculo punitivo. “Punições menos diretamente físicas, certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação.”p.13. O corpo deixa de ser o principal alvo da repressão penal. O cerimonial da pena passa a ser um novo ato de procedimento ou de administração. Isso porque o espetáculo adquiriu um cunho negativo, pois expunha os espectadores a uma atrocidade que todos queriam evitar, mostrava-lhes a frequência dos crimes, fazia o carrasco se igualar ou até mesmo ultrapassar o criminoso e tornava o supliciado um objeto de piedade e admiração. A aplicação da pena, a partir daí, passa a ser um procedimento burocrático, procurando corrigir e reeducar. Penas mais suaves, com mais respeito, mais humanidade, menos sofrimento. Houve, assim, o deslocamento do objeto da ação punitiva, não sendo mais o corpo, mas a alma. Toma-se como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém, é certo que a privação pura e simples da liberdade nunca foi eficaz sem complementos punitivos