Verdade incoveniente

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Direito Processual Penal

01 - Qual o prazo de encerramento do inquérito policial na regra geral do indiciado preso.
a. 30 dias
b. 15 dias
c. 10 dias
d. 20 dias

02 - Marque (V) para verdade e (F) para falsa.
a. (V) não há contraditório no inquérito, pois este é somente uma peça informativa.
b. (F) o inquérito policial é um procedimento não-sigiloso disponível e escrito.
c.(V) prazo para encerramento do inquérito policial na regra geral de indiciado solto é de 30 dias.
d. (F) prazo para encerramento do inquérito policial na justiça federal de indiciado preso é de 30 dias.

03 - O inquérito é mantido sob a guarda do:
a. Promotor de Justiça
b. Delegado de Polícia Civil
c. Advogado
d. Escrivão de polícia

04 - Ação penal pública tem como titularexclusivo:
a. Povo
b. Prefeituras
c. Ministério Público
d. OAB.

* – Assinale a resposta correta.
a. justiça militar é de competência exclusiva de julgar e determinar novas matérias.
b. eis que toda matéria que não for de competência das justiças especiais e da justiça federal é, residualmente, da justiça comunitária.
c. justiça eleitoral é competente para julgar crimes eleitorais.d. o Juiz poderá arquivar de ofício o inquérito policial nem as peças de informação.

* - Marque a alternativa correta em relação as 03(três) competências jurisdicionais.
a. o lugar da infração, o domicilio ou residência do réu, a natureza da infração.
b. facultativa, incidentes e exceções.
c. STF, TJ e TRF.
d. artigo 130, artigo 192 e artigo 289.

* - Marque (V) ou (F).a. ( V ) confissão é a declaração ou admissão, pelo acusado, do crime que praticou.
b. ( F ) a confissão, como atenuante, só comporta uma posição.
c. ( F ) a resto são bens não suscetíveis de penhora.
d. ( F ) hipoteca legal é o direito real de garantia de bens móveis, sobre o patrimônio líquido do réu.

08 – Assinale a alternativa incorreta.
a. apreensão é no flagrante de delito, nainstauração de inquérito, pode haver apreensão (da arma do crime, dos instrumentos do crime, do produto do crime, etc.).
b. confisco é o meio pelo qual o Estado visa impedir que o produto do crime enriqueça o patrimônio do criminoso e que instrumentos idôneos para delinqüir caiam em mãos de certas pessoas.
c. apreensão é o meio pelo qual o Estado visa impedir que o produto do crime enriqueça opatrimônio do criminoso e que instrumentos idôneos para delinqüir caiam em mãos de certas pessoas.
d. testemunha é a pessoa que, perante o Juiz, declara o que não sabe acerca dos fatos sobre os quais se litiga no processo penal.
09 - Marque a alternativa CORRETA.
a. Inquérito Policial é a liberdade da administração pública de agir dentro dos limites legais, limitando a liberdade individual emfavor do bem coletivo.
b. Inquérito Policial é instaurado somente após ser observado os regulamentos de continência (Rcont).
c. Inquérito Policial procedimento administrativo de responsabilidade do STF.
d. Inquérito Policial é um procedimento policial administrativo previsto no Código Penal de Processo Penal Brasileiro.
10. O inquérito policial deve ser:
a.elaborado com base no Direito Natural, Objetivo e Subjetivo.
b. elaborado por base no T.A (termo acusatório).
c. escrito, sigiloso, unilateral e inquisitivo.
d. elaborado seguindo o Procedimento Operacional Padrão (POP).

11 - São peças que dão inicio ao Inquérito Policial:
a) portaria; auto de prisão em flagrante, requerimento do ofendido ou de seu representante legal;requisição do MP ou do Juiz.
b) escrivão de policia e autoridade competente.
c) Juiz e a comarca responsável pelo Inquérito.
d) sigilo, inquisitivo, legal, oficioso, oficial, indisponível são as peças do inquérito.

12 - Marque V(para verdadeiro) e F (Para falso). Durante o Procedimento do Inquérito devem ser efetuados:
a. ( V ) o reconhecimento de pessoas e...
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