Verdade incoveniente

Direito Processual Penal

01 - Qual o prazo de encerramento do inquérito policial na regra geral do indiciado preso. a. 30 dias b. 15 dias c. 10 dias d. 20 dias 02 - Marque (V) para verdade e (F) para falsa. a. (V) não há contraditório no inquérito, pois este é somente uma peça informativa. b. (F) o inquérito policial é um procedimento não-sigiloso disponível e escrito. c. (V) prazo para encerramento do inquérito policial na regra geral de indiciado solto é de 30 dias. d. (F) prazo para encerramento do inquérito policial na justiça federal de indiciado preso é de 30 dias. 03 - O inquérito é mantido sob a guarda do: a. Promotor de Justiça b. Delegado de Polícia Civil c. Advogado d. Escrivão de polícia 04 - Ação penal pública tem como titular exclusivo: a. Povo b. Prefeituras c. Ministério Público d. OAB.

* – Assinale a resposta correta.
a. justiça militar é de competência exclusiva de julgar e determinar novas matérias.
b. eis que toda matéria que não for de competência das justiças especiais e da justiça federal é, residualmente, da justiça comunitária.
c. justiça eleitoral é competente para julgar crimes eleitorais.
d. o Juiz poderá arquivar de ofício o inquérito policial nem as peças de informação.

* - Marque a alternativa correta em relação as 03(três) competências jurisdicionais.
a. o lugar da infração, o domicilio ou residência do réu, a natureza da infração.
b. facultativa, incidentes e exceções.
c. STF, TJ e TRF. d. artigo 130, artigo 192 e artigo 289.

* - Marque (V) ou (F).
a. ( V ) confissão é a declaração ou admissão, pelo acusado, do crime que praticou.
b. ( F ) a confissão, como atenuante, só comporta uma posição.
c. ( F ) a resto são bens não suscetíveis de penhora.
d. ( F ) hipoteca legal é o direito real de garantia de bens móveis, sobre o patrimônio líquido do réu.

08 – Assinale a alternativa incorreta.
a. apreensão é no flagrante de delito, na