Val Ria 1

DIREITO E PSICOLOGIA: UM DIÁLOGO CONSTANTE?

Sobrenome, Nome1

RESUMO

Sabemos que hoje em dia o direito usa diversas áreas da ciência para desenvolver suas normas, todavia o direito não as aperfeiçoa. Neste artigo veremos como o direito age em relação a outras ciências, principalmente, em questão da psicologia, onde situações em caso de infanticídio em estado puerperal são mal analisados e conseqüentemente mal sancionados, não promovendo a justiça que seria a base principal do direito.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Psicologia. Infanticídio. Estado Puerperal

1 INTRODUÇÃO

Atualmente, há uma tendência do direito deixar de ser extremamente legalista e positivado, passando a recorrer de outras ciências para melhor decidir os casos que lhe é apresentado. Entre estas ciências está a psicologia. A transdisciplinariedade entre o direito e a psicologia é relativamente nova, tendo seu início na década de 80 e 90.
O presente trabalho, com base em uma notícia de um suposto infanticídio, procura ao longo de seu desenvolvimento verificar se há importância de um diálogo constante entre a ciência jurídica e a ciência da psicologia.
Primeiramente, coube nos apresentar o caso, em seus aspectos gerais, destacando as características relevantes para a união das duas ciências, hora em enfoque. Depois da descrição rápida, procuramos trabalhar os aspectos jurídicos que o caso poderia ter suscitado, para posteriormente demonstrar como a psicologia poderia ter auxiliado na resolução do problema, bem como poderia ter dado maior amparo a suposta autora do fato. Pois, não se trata aqui, de ficar restrita a solução do caso nos termos jurídicos, esquecendo-se de auxiliar, sempre que possível, a pessoa humana, que sempre está por trás das problematizações apresentadas a ambas as ciências.
Frisa-se que o trabalho apresentado, escolheu um caso, dentre inúmeros outros, a título de ilustração e melhor demonstração da comunicação entre Direito e Psicologia, para tentar demonstrar a importância