Usucapião

Introdução
A posse estabelece varias espécies de usucapião em seu Código Civil, desta forma o possuidor deve preencher os requisitos necessários incluindo a posse qualificada pelo animo de dono, mansa e pacifica sem interposição de terceiro por um determinado tempo, podendo o juiz declarar tal aquisição por sentença. Este instituto visa atribuir atividade social a determinada propriedade abandonada pelo seu titular. Por fim vale dizer que o efeito principal da usucapião é transferir a propriedade da coisa a um possuidor que possua os requisitos legais.

Conceito de Usucapião
Usucapião é um modo de aquisição da propriedade, devido ao fato que o possuidor é prestigiado de uma posse mansa, pacifica e ininterrupta. Portanto aquele que possuir a coisa como sua, por um tempo fixado em lei adquirirá a propriedade.
Para que seja gerada a usucapião, a posse necessita das características de ininterrupta, incontestada e com o animo do dono. Para o calculo de tempo necessário ao usucapião é preciso que o possuidor some a sua posse dos antecessores, não afastando a necessidade de a coisa ser possuída ininterruptamente. Como já dito alem de a posse ser continua, a mesma tem que ser incontestada. A posse deixa de ser pacifica se, no período exigido, o dono da coisa tenha de alguma maneira reclamado a coisa possuída.
O possuidor deve ter a coisa como sua, exteriorizando atos que demonstre ser o proprietário. O tempo para usucapiar varia conforme as modalidades de usucapião prevista em lei.

Propositura
Além dos requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil, a petição inicial de usucapião exige que o autor identifique claramente o imóvel, descrevendo-o minuciosamente juntando planta e memorial descritivo, sendo procedente a ação será registrada no oficio competente. É indispensável que na petição inicial o fundamento do pedido, trata-se da necessidade de que o autor explicite os elementos hábeis e gerar o usucapião, ou seja, se havia justo titulo quando adquiriu