Us - steel safeguards

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Contents

1. Introdução 3
1.1. Tema 3
1.2. Objetivo 4
1.3. Justificativa 4
2. Fundamentação 5
3. Desenvolvimento do Tema 7
4. Considerações Finais 10
5. Referências 11
6. Anexos 12

1.
Introdução

2.1. Tema

Este trabalho é um estudo de caso de disputa onde os Estados Unidos impôs uma medida Salvaguarda para aumentar as taxas de importação de certosprodutos de aço e o Brasil é o reclamante.
Com o aumento das exportações dessa commoditie para os Estados Unidos, eles sentiram que o setor de produção interna americana de aço estaria sendo afetada e para barrar a entrada desses produtos, os Estados Unidos aplicou esta medida de Salvaguardas. O Brasil por sua vez se sentiu prejudicado pois teria suas exportações de aço comprometidas .
Outrospaíses que também se sentiram prejudicados e solicitaram participar da disputa, como Japão, Korea, Suíça, Venezuela, Canada, Noruega, China, México e Nova Zelândia.
Os reclamantes alegam que os Estados unidos estaria quebrando e descumprindo certos artigos da WTO, acordos de Salvaguardas e de GATT 1994.
Para tanto o tema foi levado à um Painel em 11/Julho de 2003, neste fora concluído que asmedidas de salva guardas dos Estados Unidos em questão estavam inconsistentes com pelo menos um dos pré-requisitos da WTO para impor a medida salvaguarda. Então foi solicitado aos Estados Unidos para que ajustassem a medida para entrar em conformidade com as obrigações e normas do acordo em salvaguardas e GATT 1994.
Em reunião para acerto da disputa em 10 de Dezembro de 2003, os EUA informaram osmembros que no dia 4 de dezembro de 2003 o Presidente Americano emitiu uma proclamação que terminou com as medidas de salvaguardas da importação dos produtos de aço em tópico de discussão.

2.2. Objetivo

A partir deste ponto da disputa onde entende-se por encerrada, vamos continuar o tema, em forma de hipóteses. Imaginando um cenário onde os Estados Unidos voltaria a utilizar de medidaspara impedir as importações de aço, e os demais países que estariam se sentindo prejudicados com as barreiras nas suas exportações para o país norte Americano , estariam levantando à WTO um pedido de retaliação aos Estados unidos pelo não cumprimento das determinações da OMC.
O principal Objetivo é caracterizar uma situação hipotética de retaliação a estas medidas utilizadas pelos EUA devido aodescumprimento de aplicação em discordância a OMC.

2.3. Justificativa

A razão pela qual este tema foi escolhido é a caracterização de o País reclamante ser o Brazil, e o país acusado uma das principais potências mundiais (USA), dentro de um cenário de exportações da commodittie de metal aço que é de movimentação das maiores empresas importadoras e exportadoras do mundo. Estesaspectos atrairam a atenção da equipe e se mostram interessados ao estudo.
Fora a escolha do tema, o estudo aqui desenvolvido se justifica pelo próprio aprendizado dos alunos através deste trabalho acadêmico, adquirindo conhecimentos diante desta pesquisa, dentro de suas fundamentações, hipóteses e conclusões.

2. Fundamentação

A lei de talião, também nomeada pena de talião, consiste narigorosa reciprocidade do crime e da pena, apropriadamente chamada retaliação. Os primeiros indícios do princípio de talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Esse princípio permite que as pessoas façam justiça por elas mesmas e de forma desproporcionada, no respeitante ao tratamento de crimes e delitos, é o princípio "olho por olho, dente por dente".
AOrganização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras do comércio internacional. Em inglês é denominada “World Trade Organization” (WTO) e conta com 156 membros à data de dezembro de 2011
As principais funções da OMC são gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio internaciona mundiall, servir de fórum para firmar acordos internacionais e...
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