urbanismo

Uma alternativa para a gestão urbana: o Ministério das Cidades e seus desafios.

A urbanização acelerada e o crescimento urbano desordenado revelam dois tipos de cidades: as formais, criadas e planejadas, servidas de infra-estrutura básica, e a informal, cujo desenvolvimento ocorreu fora do traçado original, sem o mínimo de infra-estrutura. Para essas tipologias, são necessários instrumentos de planejamento urbano a serem utilizados na orientação do uso e ocupação do solo. A complexidade desses problemas urbanos obriga que planejadores e urbanistas reflitam sobre as questões e busquem novas alternativas e leis de controle urbanístico.
A desigualdade social, características dos grandes aglomerados urbanos, vêm contribuindo para que os grupos sociais se organizem, no sentido de minimizar os conflitos e na busca pela melhoria da qualidade de vida. A partir dessas necessidades, ocorreu uma intensa mobilização dos grupos socais desfavorecidos na luta pelos seus direitos. As cidades brasileiras tornaram-se inviáveis, uma parte da população não cabe mais na cidade. E não é uma parte pequena. Tem a ver com uma grande população pobre e as áreas ambientalmente frágeis. A esperança de que o Ministério das Cidades inauguraria uma nova fase da cultura sobre o desenvolvimento urbano no Brasil, lançando uma idéia um pouco mais elaborada de planejamento e gestão, rompendo essa caminhada atual.
Foi lançada uma proposta de reforma urbana, que vem desde antes de 1964. Havia uma agenda que foi materializada na prática de várias prefeituras nos anos 1980 e 1990, centrada na reversão de prioridades, de se fazer algum tipo de justiça urbana. O Ministério das Cidades deveria ser um ponto de chegada desse movimento. Conquistaram muitas vitórias institucionais, como dois capítulos na Constituição de 1988 e a elaboração do Estatuto da Cidade, uma lei que o mundo inteiro admirou. Na passagem de Fernando Henrique e Lula, o Ministério foi criado. Em