UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: JULIANO CESAR ZANINI, MSC
ACADÊMICO: GABRIEL ALBUQUERQUE
DATA: 24/03/2015

TEMA: ÀS MANIFESTAÇÕES ATUAIS DECORRENTES NO BRASIL, E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS PARA COM A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS MANIFESTANTES.
EM MEIO ÀS MANIFESTAÇÕES ATUAIS DECORRENTES NO BRASIL, QUAL O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS PARA COM A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS MANIFESTANTES?

Manifestações: O direito de manifestar é constitucionalmente garantido, podendo ser realizado em qualquer lugar do país. Entretanto, é necessário observar cada caso de manifestação, pois a mesma não pode infringir outros direitos também constitucionalmente garantidos, como o direito de ir e vir. (O Art. 5º, em seu inciso XVI da Constituição Federal. NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 8 ed. Método: São Paulo, 2013)
As manifestações têm o objetivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação um êxito tanto maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, econômico, e social. (Wikipédia, a enciclopédia livre. http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifestação)

Manifestações atuais: Às manifestações que ocorreram recentemente no Brasil foram marcadas por diferentes grupos com reivindicações distintas, haviam os que reivindicavam contra a corrupção, os que reivindicavam contra a inflação, grupos que defendiam o separatismo, a ditadura militar, mas o rótulo que mais se alastrou teve referencia ao impeachment da Presidente Dilma.

Direitos Humanos: Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à