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A reforma do Ensino Médio: A nova formulação curricular e a realidade da escola pública
José Juiz Domingues*, Nirza Seabra Toschi** e João Ferreira de Oliveira***

RESUMO: O texto discute a nova formulação curricular do Ensino Médio e a realidade da escola pública com base em uma visão tripartite dessa política educacional: currículo, formação de professores e gestão. Analisa, sobretudo, oprocesso de diversificação e flexibilização na nova organização curricular e a formulação da estrutura curricular escolarizada, destacando os conceitos de interdisciplinaridade e de contextualização, bem como os acertos e desacertos da proposta curricular atual.

Palavras-chave : Ensino Médio, educação tecnológica, reforma do ensino técnico
Os autores do presente texto dedicam-se há vários anos aoestudo das políticas educacionais, com base em um enfoque tripartite que inclui a questão curricular, a formação de professores e a gestão da educação escolar. Esse enfoque integrado possibilita a visão de um mesmo objeto de estudo – a política educacional – de forma mais abrangente e totalizadora, numa perspectiva de avaliação crítica da mesma. Assim, a temática que se propõe discutir nessasessão especial – acertos e de-

* Professor na Faculdade de Educação e pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Email: domingues@netline.com.br ** Professora na Faculdade de Educação da UFG e doutoranda em Educação na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Email: ranzi@netpar.com.br *** Professor na Faculdade de Educação da UFG e doutorando na Faculdadede Educação da USP .

Educação & Sociedade, ano XXI, nº 70, Abril/00

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sacertos na proposta curricular para o Ensino Médio 1 – será analisada com base nessa tríplice dimensão de estudo e análise.
No que se refere à dimensão curricular – ponto central da reforma o consubstanciada no Parecer CEB/CNE n 154, de 25 de junho de 1998, e o na Resolução CEB/CNE n 3, de 26 de junho de 1998 –,salientamos que este estudo articula-se com dois outros textos apresentados por José Luiz Domingues em reunião da Anped, em 1997 e 1998, sobre o currículo no governo Fernando Henrique Cardoso. O primeiro abordava os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), deixando evidente que estes mantinham as mesmas características de reformas anteriores, trazendo o passado ao presente. O segundo texto tratou dapolítica curricular pós-1995, enfatizando que a avaliação em curso remonta às mesmas práticas da década de 1970, particularmente vinculadas ao tecnicismo educacional. Acreditamos que toda mudança curricular é parte de uma política de desenvolvimento do país, e, portanto, o currículo deve expressar coerência e articulação com esse projeto. Isso explica, em grande parte, porque o planejamentocurricular está adquirindo centralidade nas reformas educativas, especialmente na América Latina. No caso brasileiro, isso se evidencia nas reformas curriculares em curso (PCNs do Ensino Fundamental e Médio e Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e superior) e nos mecanismos de avaliação do sistema (Saeb, Enem, ENC, Paiub etc.). No Brasil, apesar da importância que os governos dão aoplanejamento curricular, a história tem demonstrado que, sucessivamente, as reformas “fracassam”. É o que demonstra a maioria dos estudos acerca, por exemplo, das reformas de 1960 (Lei no 4024/61) e 1970 (Lei no 5692/71). Por que elas fracassaram? Será que os mesmos equívocos se repetem na atual reforma do Ensino Médio? Naquelas, o insucesso se deveu, basicamente, à ausência de financiamento doprocesso de manutenção e investimento e à falta de uma política “agressiva” de formação de professores e de recursos humanos em geral. Deveu-se também à ausência de uma política de adequação do espaço e da infra-estrutura pedagógica, além da inexistência de uma política editorial que superasse o passado. Em geral, essas políticas de currículo têm se caracterizado como programas de governo, isto...
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