uniao estavel

811 palavras 4 páginas
UNIO DE ESTVEL E PARTILHA DE BENS DENERVAL NUNES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cdula de identidade RG n 04753622-50 SSP/BA, regularmente inscrito no CPF/MF sob n 551.732.765-68, domiciliado na rua Padre Tanunci n 62, Nova Vitria, na cidade de Camaari, Estado da Bahia, doravante denominado simplesmente CONVIVENTE VARO e MARIA VALDETE DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cdula de identidade RG n 0849645611 SSP/BA, domiciliada na Rua Padre Tanunci n 62, na cidade de Camaari, Estado da Bahia, doravante denominada CONVIVENTE VAROA tm entre si, justo e avenado, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL E PARTILHA DE BENS, regido pelas clusulas abaixo estabelecidas. I DO OBJETO CLUSULA PRIMEIRA Os CONVIVENTES reconhecem terem mantido unio estvel pelo perodo de 15 (quinze) anos, unio esta que tem o termo final na data de 05/11/2009, partir desta data deixando de gerar direitos e obrigaes a ambos os CONVIVENTES em decorrncia da unio. CLUSULA SEGUNDA Da unio estvel havida entre os CONVIVENTES h um filho, DENIVAL FERREIRA DOS SANTOS, na presente data com a idade de 14 (quatorze) anos, e que ficar sob a guarda compartilhada de ambos os CONVIVENTES. II DOS BENS HAVIDOS DURANTE A UNIO ESTVEL CLUSULA TERCEIRA Da unio estvel havida entre os CONVIVENTES h os seguintes bens um imvel residencial localizado na Rua Padre Tanunci n 62, com 128 (cento e vinte e oito) metros quadrados, com dois pavimentos (trreo e 1 andar), com quintal, e um cmodo destacado. Neste imvel funciona um estabelecimento comercial (bar) um imvel residencial no bairro Nova Vitria, com 80 (oitenta) metros quadrados, 02 (dois) cmodos, na Travessa Maria Meire um stio no bairro Limeiro, na Estrada 25, com 450 (quatrocentos e cinqenta) metros quadrados, com um imvel residencial com 05 (cinco) cmodos no trreo e 02 (dois) cmodos no pavimento superior um imvel residencial no bairro Verde Horizonte, com 80 (oitenta) metros quadrados,

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