Uma reflexão sobre o código brasileiro de defesa do consumidor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

CÍNTIA PEREIRA DOS SANTOS

PROJETO INTEGRADOR

SALVADOR
17/06/2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO Atualmente a comercialização de produtos e serviços cresce bastante devido à procura, sendo assim será fundamental uma melhor avaliação dos consumidores, quanto à aquisição de produtos e serviços adequados à sua real necessidade, bem como dos fornecedores ou prestadores, no tocante a manter bons padrões de qualidade dos seus produtos e serviços.
Quando uma empresa fornecedora encontra-se na situação decorrente a muitas queixas e reclamações dos consumidores, sua imagem fica desgastada perante a sociedade, sendo necessário tomar medidas para a melhoria da sua qualidade. Considerando que as queixas ocorram devido a vícios de fabricação, será imprescindível a efetivação de alguns critérios:
O produto ofertado deve conter o peso e medida indicado na sua embalagem, o mesmo se aplica à sua composição e materiais utilizados na sua confecção.
As propagandas do produto devem expressar seu real funcionamento, sem deixar transparecer algo além do que realmente se destina. A boa qualidade do produto é expressa no seu bom funcionamento, prazo de validade expressos e vigentes na embalagem.
Caso