Tutor

A Educação a Distância vem ampliando discussões entre vários autores nas políticas educacionais no Brasil. Ela demonstra ser uma alternativa preciosa para o país, onde a imensa extensão territorial, bem como a falta de igualdade na distribuição de oportunidades educacionais, são fatos incontestáveis. Com isso, neste relato tentar-se-á apresentar um breve levantamento a respeito dessa modalidade de ensino, que vem se ampliando em sua oferta, e principalmente, discutir o papel da profissão tutor na EaD e sua regulamentação.
As práticas educacionais no Brasil têm procurado formular um paradigma que as oriente, em especial as práticas da educação a distância, que se dão por meio da elaboração de normas e leis que regulamentam o ensino brasileiro. A EaD, como é conhecida por muitos, está cada vez mais em discussão no cenário educacional, constituindo-se como uma nova concepção de aprendizagem e interatividade traduzida em uma tendência atual em termos do processo educativo.
A educação a distância, como alternativa de formação regular, foi introduzida no sistema educacional brasileiro ao final de 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), em especial nos seus artigos 80 e 87. A regulamentação foi, inicialmente, efetivada por meio de edição do Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, cujos artigos 11 e 12 foram alterados pelo Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998, e da Portaria MEC nº 301, de 07 de abril de 1998. Dois pontos se destacam nessa regulamentação: a definição de educação a distância pela diferença que apresenta em relação à educação presencial, ou seja, abrangendo todos os programas e cursos que não seja m estrita e integralmente presenciais; e a delegação, para o âmbito dos conselhos estaduais de educação, do credenciamento de instituições e da autorização de cursos de educação a distância para a educação de jovens e adultos, para o ensino médio e para a educação profissional de nível técnico. Em