tutela da personalidade do trabalhdor

 Página Inicial »
 Ciências Sociais tutela da personalidade do trabalhador
Enviado por visele6, junho 2014 | 3 Páginas (648 Palavras)
|
4.5
Tutela da personalidade do trabalhador
O Direito á Integridade Pessoal artigo 31 da constituição
_ O direito á sua integridade física quer moral. O trabalhador não pode ser forçado contra sua moral. O principio orientador é sempre o principio da boa fé.
O Direito de liberdade de expressão e de opinião no artigo 40 nº 1 da constituição.
_A liberdade de expressão não é porem absoluta, dado que terá naturalmente como limites o respeito pelos direitos de personalidade da outra parte e o normal funcionamento da empresa.
Direito de escolha da expressão e vestuário
_Há no entanto, algumas excepções a esta regra geral a primeira resulta das normas de higiene e segurança do trabalhador.
Direito a imagem
_ Ninguém é obrigado a vender a imagem, esta condição só para ao atristar .A questão dos exames médicos, a ent.emp. não pode divulgar os resultados, sobretudo com aquela doenças radicadas no caso da mulher que interrompe uma gravidez a ent. Emp. não pode divulgar. Esses são os direitos mais relevantes art. 32º.
A liberdade religiosa
A questão que se coloca é que nem sempre aqueles dias de descanso dos trabalhadores são cumpridores na integra esses dias de descanso nem sempre coincide com a religião de todos os trabalhadores.
Direito a intimidade da vida privada
A tutela deste dever do artº a vida privada vai fazer com que aspecto que tem a ver com vida intimidade do trabalhador deve ser esse respeito. Um dos artºs que tem haver com a vida privada, é a questão dos exames médicos.
Nenhuma entidade empregadora deve exigir exame médico para celebrar contrato do trabalho artº95 nº2 LGT nº1,3,4,5.
No caso da camaras de vigilância só é aceite se é para proteger o trabalhador. Se não for ao beneficio do trabalhador. A entidade. Emp. não pode colocar exemplos os bancos, aeroportos etc.
A liberdade de consciência
Não