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  • Publicado : 18 de março de 2013
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CONCEITO
Habitação pública é um tipo de habitação que pertence ao governo, esse tipo de prática é muito utilizada para diminuir o déficit de habitação nos países e evitar construções irregulares sem acesso a serviços básicos, habitações públicas existem em vários países, sejam eles desenvolvidos ou não, essas propriedades podem ser alugadas ou adquiridas com financiamentos subsidiados pelogoverno. Geralmente são construídas em conjuntos habitacionais em forma de edifícios.
A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki na Finlândia em 1909, ganharam força nos Estados Unidos principalmente no início do século 20, na Europa passaram a ser comuns após a Segunda Guerra Mundial no processo de reconstrução dos países europeus afetados pela guerra.

POLITICA DE HABITAÇÃOSOCIAL NO BRASIL
O intenso processo de urbanização brasileiro suscitou forte demanda de habitação sem que soluções de mercado atendessem as necessidades de moradia urbana. A questão habitacional tornou-se objeto de políticas públicas, mas não foi capaz de universalizar o acesso à moradia, que passaria a ser considerado um direito social. Além disso, a ONU ampliou a definição de moradia adequada paraincluir condições de acesso à infraestrutura urbanística e regularização fundiária. A nova abordagem da questão habitacional levaria à defesa de políticas de subsídio público à moradia social e popular, o que foi incorporado no Programa Minha Casa Minha Vida. O programa está ainda em fase inicial, mas conta com a adesão popular, seja pela formação de cadastro como pelos contratos assinados. Deveser destacado seu desenho institucional, que associa a moradia à política urbana, distanciando-se daquela antiga concepção dos projetos isolados do BNH.

POLITICA DE HABITAÇÃO SOCIAL NO CHILE
O Modelo Chileno
O Chile desenvolveu o mais abrangente e bem sucedido modelo de financiamento
habitacional da América Latina.
A partir de uma experiência de privatização radical da previdência, oChile gerou uma
importante fonte de recursos de longo prazo a custos razoáveis, o que permitiu o
financiamento em larga escala da indústria de construção chilena.
A questão mais importante a ser equacionada era como compatibilizar as necessidades
atuariais das entidades de previdência e seguradoras, que exigem correção monetária
integral e juros reais de cerca de 6% ao ano, com a baixacapacidade de pagamento da
maior parte da população chilena, que não suportaria tais encargos.
A solução encontrada foi a criação de fundos provenientes basicamente do orçamento
federal, para gerar subsídios aos setores mais pobres da população.
Para esta parcela da população, foi criada uma poupança programada de cerca de US$
10,00 mensais, por um período de até 60 meses.
Ao final desteperíodo a família recebe um subsídio de cerca de US$ 3.500,00, que
somados à poupança prévia de cerca de US$ 700,00, lhe permite comprar uma casa
popular embrião de US$ 4.200,00, a qual lhe é entregue quitada.
Esta casa, denominada “mediagua” (casa com telhado de meia água), é tipicamente um
embrião habitacional de dois cômodos, com uma sala/cozinha, um quarto e um
banheiro em um terrenode 80 m², em um dos grandes desenvolvimentos habitacionais
construídos em bairros periféricos das cidades chilenas.
O produto imediatamente superior a este, é um pequeno apartamento de sala e quarto
com 25 m² de área útil, em prédios populares sem elevador, que são utilizados nas
grandes cidades, em programas de desfavelamento, nos locais com menor
disponibilidade de oferta de terrenos ecom custos de terreno mais elevados.
Sistema Unificado
O orçamento federal do Chile tem previstos, anualmente, cerca de US$ 350 milhões
para subsídios habitacionais, o que tem permitido a manutenção de um patamar de
cerca de 100 mil subsídios anuais em média.
Os agentes empreendedores
A maior parte dos empreendimentos residenciais chilenos é desenvolvida pela iniciativa
privada,...
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