Tráficos de Pessoas

TRÁFICO DE PESSOAS:
A ESCRAVIDÃO DO MUNDO MODERNO

RESUMO
Esse trabalho tem como objetivo jogar uma luz a mais no cenário aterrorizador que é o tráfico de pessoas. A noção de tráfico humano como compreendida pela ONU, é um delito, caracterizado pelo comércio ilegal de pessoas com propósitos de escravidão, sejam através de trabalhos forçados, exploração sexual, extração de órgãos ou qualquer outra forma de escravidão. É um delito internacional que lesa a humanidade e viola os direitos humanos. Uma violação dos direitos humanos que atenta contra a liberdade e a dignidade das vítimas, prevista em nossa constituição. Um dos mais recentes documentos emitidos contra o tráfico humano é o protocolo de Palermo, ocorrido na Itália no ano de 2000. É um acordo internacional adjunto da Convenção das Nações Unidas contra a Delinquência Organizada Internacional que além de Prevenir, e Reprimir, sanciona o trato de pessoas envolvendo a captura e o transporte ilegal de humanos.

Palavras-chave: tráfico, exploração, escravidão, órgãos, crianças

Os autores são todos estudantes do 2o período do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas em Mogi das Cruzes – SP.

1. Introdução

Desde o surgimento do homem, em todas as sociedades, este se mostra ávido de poder. A ilusão de superioridade de uns em relação aos outros fazia com que submetessem seus iguais como parte desse poder, surgindo dessa forma a escravidão, que há princípio tinha apenas o caráter de mão de obra, porém com o passar dos tempos observaram que esta prática podia ser muito rendosa. Daí, foi apenas um passo no processo de tráfico de pessoas. As importantes descobertas marítimas do século XIV, proporcionaram descobertas de terras que até então não existiam no mapa. Terras povoadas por nativos que por serem diferentes dos europeus colonizadores, foram tratados como animais podendo sofrer toda sorte de maus tratos, inclusive a venda para outro senhor proprietário de terras, que servia-se