Truibutos

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Ano letivo: 2001 Semestre: 1º
DISCIPLINA: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I
CÓDIGO: EAC-308
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Número de créditos: 05
Aula: 04 Trabalho: Carga horária total: 75 HORAS
Natureza do Curso: Obrigatória
Pré-requisitos:
Docentes responsáveis PROF. RONI CLEBER BONIZIO - Mestrando em Controladoria e Contabilidade pela
FEA/USP; graduado em Ciências Contábeis pela FEA/USP; Professor de Disciplinas nas áreas de Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos, Finanças e Informática;
Pesquisador da FIPECAFI na área de Contabilidade Internacional, Consultor de Empresas nas Áreas de Controladoria, Finanças e Sistemas de Informações. e-mail: [e-mail].
PROF. E. FERNANDO RODRIGUES VICENTE - Mestrando em Controladoria e
Contabilidade pela FEA/USP, graduado em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Consultor de Empresas e Professor em Controladoria, Finanças e Informática. e-mail: [e-mail]
Objetivo geral:
Estudar os aspectos básicos da legislação tributária aplicáveis junto às atividades empresariais,. Com destaque para o processo de gestão empresarial e a evidenciação nos relatórios contábeis.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Noções elementares de direito
1.2. Atividade financeira do estado
1.3. Fontes do direito
1.4. Tributos
1.5. Princípios constitucionais tributários
1.6. Elementos fundamentais do tributo
1.7. Renúncia fiscal
1.8. Legislação tributária
1.9. Crédito tributário
1.10. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
2. PRINCIPAIS TRIBUTOS ARRECADADOS
2.1. ESFERA FEDERAL
2.1.1. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
2.1.2. PIS – Programa de Integração Social
2.1.3. COFINS – Contribuição ao Finsocial
2.1.4. Contribuições sobre folha de pagamento
2.1.5. INSS – Instituo Nacional do Seguro Social
2.1.6. FGTS – Fundo de